Processo 424193/03
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 02/09/2003 16:55
Autuado em 02/09/2003 16:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2618/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2618/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2018 Acórdão   2618/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2006 Acórdão   874/ 2006 Parcialmente Procedente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado EDSON WASEM
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:01/03/18)
Interessado MARCIO ANDREI RAUBER
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Origem OLADIR TURMINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2018 09:12 69170/07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/02/2018 09:12 357926/06 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2018 11:16 do Protocolo 279821/18
21/03/2018 13:50 AR do Ofício ODL - 309/2018 - DP
13/02/2006 10:07 do Protocolo nº 44688/06, referente a resposta ao of. 540/05 - GCG.
25/10/2004 11:22 do Protocolo nº 417573/04, referente a resposta ao of. 1329/04 - GCG.
11/12/2003 15:43 do Protocolo nº 567571/03, referente a dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2018 Ofício de Diligência   309/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2618/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 255/2018
27/02/2018 1773 Termo de Redistribuição de Processo nº 1497/2018
27/02/2018 1773 Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 242/2018
14/07/2006 57 Acórdão nº 874/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 10:20 DP  
19/09/2018 17:15 STP Acórdão nº 2618/2018 -
19/09/2018 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2018 -
21/08/2018 09:28 GCFC  
20/08/2018 14:04 SMPJTC  
01/08/2018 11:42 2PC Parecer nº 528/2018 - Denúncia. Publicidade pessoal. Improbidade administrativa. Ressarcimento e multa. Ausência de despesas. Impossibilidade de liquidação. Multa aplicada na esfera cível em decisão transitada em julgado. Pelo encerramento.
31/07/2018 17:01 SMPjTC  
03/05/2018 09:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1076/2018 -
27/02/2018 10:19 DP Informação nº 2187/2018 -
27/02/2018 10:19 DP Ofício de Diligência nº 309/2018 -
23/02/2018 15:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 255/2018 -
22/02/2018 12:06 DP Informação nº 1906/2018 -
22/02/2018 12:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2018 -
20/02/2018 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 242/2018 -
20/02/2018 09:11 DP Informação nº 1652/2018 -
20/02/2018 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1497/2018 -
02/04/2007 16:57 DP  
15/08/2006 14:09 DP  
31/07/2006 10:31 GCG  
20/07/2006 08:50 DEX  
18/07/2006 10:49 SMPjTC  
07/07/2006 15:40 DG  
15/05/2006 09:20 GCG  
23/03/2006 12:42 SMPjTC Parecer nº 8611/2006 - pela procedência
13/03/2006 11:25 GCG  
16/02/2006 16:53 DIJUR Parecer nº 2550/2006 - Denúncia. Procedimento em trâmite junto à Procuradoria Geral de Justiça. Maior gama de documentos. Elementos insuficientes no expediente encaminhado a este Tribunal. Pelo sobrestamento da presente.
16/11/2005 10:36 GCG  
04/07/2005 16:18 SMPjTC Parecer nº 14221/2005 - diligência
16/11/2004 16:53 DIJUR Parecer nº 6879/2005 - Diligência externa. Expedição de Ofício à Procuradoria Geral de Justiça. À Corregedoria Geral para as providências cabíveis.
17/05/2004 10:19 GCG  
15/04/2004 17:28 DIJUR Parecer nº 4849/2004 - À Corregedoria Geral. Providências complementares.
30/10/2003 15:12 GCG  
28/10/2003 17:44 DCM  
04/09/2003 08:22 GCG  
02/09/2003 16:55 GP  

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