Processo 424597/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2018 10:56
Autuado em 19/06/2018 10:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3557/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3557/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2018 Acórdão   3557/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2018   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:19/06/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:19/06/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:19/06/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:19/06/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:19/06/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:19/06/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (não credenciado, inclusão:19/06/18)
Recorrente USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:19/06/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:19/06/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:19/06/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:19/06/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:19/06/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:19/06/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (não credenciado, inclusão:19/06/18)
Interessado CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2018 10:55 309450/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Acórdão nº 3557/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2786/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2018 15:07 STP  
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 10:47 1PC Ciência de Decisão nº 409/2018 -
30/11/2018 17:55 SMPjTC  
21/11/2018 16:12 STP Acórdão nº 3557/2018 -
19/11/2018 16:04 GCFC  
14/11/2018 11:20 STP Certidão de Adiamento nº 80/2018 -
12/09/2018 16:05 GCFC  
13/08/2018 08:19 2ICE Instrução nº 6/2018 -
10/08/2018 15:48 CGE  
03/07/2018 16:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1154/2018 -
03/07/2018 14:37 SMPJTC  
03/07/2018 10:37 1PC Parecer nº 531/2018 - Recurso de Revista. Usina de Energia Eolica Potiguar S/A. Pelo provimento do Recurso.
29/06/2018 15:29 SMPjTC  
19/06/2018 16:34 CGE Instrução nº 124/2018 - pelo provimento do Recurso de Revista
19/06/2018 11:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 817/2018 -
19/06/2018 10:55 DP Informação nº 6376/2018 -

Voltar a Consulta