Processo 424892/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/06/2019 14:05
Autuado em 25/06/2019 14:05
Apensado ao Processo 294352/19 em 27/02/2020 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 28/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   28/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2020 Acórdão   28/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Recorrente ANÍZIO CÉSAR LINO SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado MARIO ATAMANCZUK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 224/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 28/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2609/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 14:21 DP  
17/02/2020 08:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 224/2020 -
23/01/2020 09:45 STP Acórdão nº 28/2020 -
23/01/2020 09:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2020 -
31/10/2019 13:08 GCAML  
30/10/2019 15:30 SMPJTC  
30/10/2019 11:04 1PC Parecer nº 1036/2019 - Recurso de Revisão. Câmara Municipal De Rosário Do Ivaí. Pelo não provimento.
29/10/2019 12:06 SMPjTC  
27/06/2019 17:40 CGM Instrução nº 4228/2019 -
25/06/2019 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 871/2019 -
25/06/2019 14:04 DP Informação nº 4717/2019 -

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