Processo 424930/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/06/2019 16:43
Autuado em 24/06/2019 16:43
Apensado ao Processo 304613/18 em 18/10/2019 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2778/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2778/ 2019 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2778/ 2019 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Requerente OSMIRANOU ALVES SIQUEIRA
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado, inclusão:10/07/19)
Interessado MARIO ATAMANCZUK

Juntadas
DataDescrição
22/07/2019 11:09 AR do Ofício ODL - 735/2019 - DP
10/07/2019 11:25 do Protocolo 471270/19
01/07/2019 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 444001/19, de 01/07/19 - Protocolo: 444001/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2019 Ofício de Diligência   735/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2778/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1075/2019
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 805/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2598/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 18:12 DP Informação nº 8403/2019 -
16/10/2019 08:51 CMEX Informação nº 6247/2019 -
16/10/2019 08:51 CMEX Informação nº 6248/2019 -
24/09/2019 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2019 -
24/09/2019 10:37 S1C  
23/09/2019 15:40 S2C  
23/09/2019 15:09 SMPJTC  
20/09/2019 11:10 PGC Ciência de Decisão nº 335/2019 -
19/09/2019 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1045/2019 -
12/09/2019 17:29 STP  
28/08/2019 16:37 GCDA  
28/08/2019 15:08 SMPJTC  
27/08/2019 11:06 1PC Parecer nº 757/2019 - Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Rosário do Ivaí. Pela negativa da liminar. No mérito, pela procedência parcial.
26/08/2019 17:05 SMPjTC  
26/08/2019 07:46 CGM Instrução nº 3109/2019 -
22/08/2019 16:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1075/2019 -
08/07/2019 12:13 DP Ofício de Diligência nº 735/2019 -
25/06/2019 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 805/2019 -
24/06/2019 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2598/2019 -

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