Processo 425293/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/07/2013 09:05
Autuado em 24/07/2013 09:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 259/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   259/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   259/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Gestor ordenador das despesas HAROLDO FERNANDES DUARTE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado DEISY MICHELI DE ARAUJO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 10:02 do Protocolo 102904/15
23/01/2015 11:03 AR do ofício OCN - 341/15 - DP
09/01/2015 11:07 Devolução do Ofício - OCN - 18201/14 - DP
05/12/2014 15:45 do Protocolo 1114215/14
05/12/2014 15:25 do Protocolo 1113723/14
25/11/2014 09:20 do Protocolo 1070692/14
20/11/2014 12:13 AR do ofício OCN - 18199/14 - DP
20/11/2014 12:13 AR do ofício OCN - 18198/14 - DP
20/11/2014 12:12 AR do ofício OCN - 18202/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   341/ 2015   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18198/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18199/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18201/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18202/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 259/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4777/2014
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16540/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 09:02 DP  
28/03/2018 12:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 302/2018 -
28/03/2018 10:45 COEX Informação nº 1488/2018 -
01/03/2018 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2018 -
01/03/2018 08:41 SMPJTC  
28/02/2018 12:26 2PC Ciência de Decisão nº 56/2018 -
28/02/2018 10:48 SMPjTC  
22/02/2018 15:20 S1C  
07/02/2018 10:00 GCFAMG  
07/02/2018 09:25 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:14 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 09:01 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 28/2018 -
12/12/2017 10:54 GCFAMG  
30/11/2017 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4119/2017 -
30/11/2017 12:00 SMPjTC Parecer nº 9236/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria da Educação e Município de Ubiratã. Impropriedades que não comprometeram a execução do objeto que, entretanto, não podem passar desapercebido. Parecer Ministerial pela regularidade c/ ressalva
23/02/2015 16:30 COFIT Instrução nº 961/2017 -
11/11/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 550/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Informação nº 482/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18198/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18199/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18201/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18202/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 341/2015 -
24/07/2013 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 4777/2014 -
24/07/2013 18:17 DAT Instrução nº 8193/2014 -
24/07/2013 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16540/2013 -

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