Processo 425336/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 07/06/2017 12:37
Autuado em 07/06/2017 12:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3951/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3951/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3951/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representante VALDONIR LUIZ WEIZENMANN
Interessado AIRTON ANTONIO COPATTI
Interessado EVANDRO MIGUEL GRADE
Interessado SIMONE PRATI GRADE
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:25/09/19)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2019 21:15 do Protocolo 693281/19
25/09/2019 22:41 Recibo de Petição Intermediária - 648308/19, de 25/09/19 - Protocolo: 648308/19
25/09/2019 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 646291/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646291/19
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2753/2019 - DP
18/06/2019 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 413084/19, de 18/06/19 - Protocolo: 413084/19
24/05/2019 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 353510/19, de 24/05/19 - Protocolo: 353510/19
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 920/2019 - DP
14/08/2017 15:09 do Protocolo 594847/17
31/07/2017 17:00 AR do Ofício OCN - 3148/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2753/ 2019   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   920/ 2019   
DP  21/06/2017 Ofício de Contraditório   3148/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3951/2020
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1038/2019
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 639/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 342/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 858/2019
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3804/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1455/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 2317/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2021 16:23 DP  
29/01/2021 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2021 -
29/01/2021 10:51 SMPJTC  
19/01/2021 13:47 7PC Ciência de Decisão nº 14/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
07/01/2021 15:45 STP  
15/07/2020 10:10 GCDA  
15/07/2020 01:09 SMPJTC  
05/06/2020 11:07 7PC Parecer nº 401/2020 - REPRESENTAÇÃO. Retorno. Uso de veículo oficial por particular. ACP por Improbidade Administrativa já julgada. Independência de instâncias. Pela procedência, com aplicação de multas. Expedição de recomendação.
04/06/2020 16:16 SMPjTC  
26/09/2019 11:20 CGM Instrução nº 4890/2019 -
21/08/2019 08:39 DP Informação nº 6354/2019 -
21/08/2019 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 2753/2019 -
16/08/2019 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1038/2019 -
15/08/2019 17:00 SMPJTC  
19/07/2019 11:34 7PC Parecer nº 73/2019 - REPRESENTAÇÃO. Utilização de veículo municipal pela esposa do Vice-Prefeito. Necessidade de instrução do processo. Pelo retorno dos autos à Coordenadoria de Gestão Municipal.
18/07/2019 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 592/2019 -
18/06/2019 15:51 CGM Instrução nº 1396/2019 -
31/05/2019 09:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 383/2019 -
27/05/2019 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 639/2019 -
24/05/2019 16:54 CGM  
12/04/2019 09:44 DP Informação nº 2701/2019 -
12/04/2019 09:44 DP Informação nº 3776/2019 -
12/04/2019 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 920/2019 -
28/03/2019 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 342/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 458/2019 -
14/08/2017 16:39 COFIM  
21/06/2017 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 3148/2017 -
20/06/2017 16:05 COFIM  
08/06/2017 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1455/2017 -
07/06/2017 12:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2317/2017 -
07/06/2017 12:36 DP  

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