Processo 426569/20
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 14/07/2020 18:56
Autuado em 14/07/2020 18:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3028/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3028/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
19/10/2020 Acórdão   3028/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/02/2023 10:32 - Portaria 348/23
12/11/2020 09:29 peça
05/11/2020 14:12 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3028/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
14/08/2020 2361 Termo de Distribuição de Processo nº 3294/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 08:39 SLC  
24/11/2020 12:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2020 -
28/10/2020 11:10 SLC Certidão de Publicação DETC nº 53/2020 -
28/10/2020 11:10 SLC Informação nº 222/2020 -
28/10/2020 09:28 DA  
22/10/2020 15:12 STP Acórdão nº 3028/2020 -
09/09/2020 14:41 GP  
09/09/2020 12:04 SMPJTC  
20/08/2020 13:23 PGC Parecer nº 176/2020 - Convênio e Congêneres. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Termo de Cooperação Técnica firmado com o DETRAN-PR n.º 008/2017. Pela aprovação.
20/08/2020 13:00 SMPjTC  
20/08/2020 08:48 CI Informação nº 119/2020 -
14/08/2020 18:38 DIJUR Parecer nº 175/2020 -
12/08/2020 16:40 DF Informação nº 222/2020 -
12/08/2020 14:11 DP Informação nº 6251/2020 -
15/07/2020 12:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 289/2020 -
14/07/2020 18:59 DA  
14/07/2020 18:56 DP  

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