Processo 426999/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 18/06/2018 16:05
Autuado em 18/06/2018 16:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1011/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1011/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
17/04/2019 Acórdão   1011/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 13:57 .
17/09/2019 07:47 AR ref. Termo de Cooperação Técnico-Científico n° 08/19
13/09/2019 14:48 .
11/09/2019 15:40 .
01/08/2019 11:38 ATO
25/04/2019 15:43 ato
27/11/2018 16:18 Publicação Ata 03
27/11/2018 16:17 Ata 03
27/11/2018 16:16 Complementação UP - Proposta de Qualificação
27/11/2018 16:15 Publicação Ata 02
27/11/2018 16:15 Ata 02
27/11/2018 16:14 Complementação UP 3
27/11/2018 16:14 Complementação UP 2
27/11/2018 16:13 Complementação UP 1
27/11/2018 16:13 Complementação UEL 2
27/11/2018 16:12 Complementação UEL 1
27/11/2018 16:10 Publicação Ata 01
27/11/2018 16:10 Ata 01 - Comissão
27/11/2018 16:09 Proposta UEL - Edital Chamamento 02/2018
27/11/2018 16:07 Proposta qualificação técnica e docs. UP
11/09/2018 16:06 ATO
11/09/2018 16:05 ATO
13/08/2018 15:42 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Acórdão nº 1011/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 465/2019
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 3590/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 2822/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2021 11:47 DP  
21/05/2019 08:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 393/2021 -
21/05/2019 08:26 SLC Informação nº 183/2019 -
20/05/2019 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2019 -
23/04/2019 08:47 SLC  
22/04/2019 16:23 DA  
22/04/2019 11:31 STP Acórdão nº 1011/2019 -
13/03/2019 16:16 GP  
13/03/2019 15:48 DP Informação nº 1826/2019 -
07/03/2019 12:21 GP Despacho Processual Diverso nº 900/2019 -
28/02/2019 16:16 CI Informação nº 28/2019 -
18/02/2019 17:34 GP Despacho Processual Diverso nº 704/2019 -
06/02/2019 10:11 CGF Despacho Processual Diverso nº 157/2019 -
11/12/2018 15:49 GP Despacho Processual Diverso nº 421/2019 -
11/12/2018 15:41 DP  
11/12/2018 14:31 SMPJTC  
03/12/2018 10:48 PGC Parecer nº 1040/2018 - Requerimento interno. Chamamento público. Convênio. Captação de dados para a formação de Índice de Transparência da Administração Pública. Fase externo. Regularidade procedimental. Parecer ministerial pela homologação do resultado, recomendando-se a obs
30/11/2018 15:33 SMPjTC  
28/11/2018 16:25 DIJUR Parecer nº 547/2018 - Requerimento Interno. Edital de chamamento público visando a formalização de Acordo de Cooperação ou Termo de Cooperação Técnico-Científica. Fase Externa. Possibilidade de homologação. Ao MPC, conforme IS 51/13.
27/11/2018 16:19 CGF Informação nº 47/2018 -
27/11/2018 16:00 DP  
17/09/2018 10:01 CGF  
10/09/2018 10:30 SLC Certidão de Publicação DETC nº 79/2018 -
10/09/2018 10:30 SLC Edital de Convite nº 2/2018 -
04/09/2018 16:03 DA  
03/09/2018 17:19 CGF Informação nº 34/2018 -
03/09/2018 09:57 DA  
27/08/2018 15:55 GP Despacho Processual Diverso nº 3590/2018 -
27/08/2018 15:25 SMPJTC  
17/08/2018 14:52 PGC Parecer nº 782/2018 - Requerimento interno. Chamamento público. Convênio. Captação de dados para a formação de Índice de Transparência da Administração Pública. Integração do Controle Externo ao Controle Social. Observância de padrões objetivos de impessoalidade, isonomia e
17/08/2018 14:25 SMPjTC  
14/08/2018 15:15 CI Informação nº 114/2018 -
13/08/2018 15:44 DIJUR Parecer nº 390/2018 - Requerimento Interno. Edital de chamamento público visando a formalização de Acordo de Cooperação ou Termo de Cooperação Técnico-Científica. Pela aprovação com recomendações. À CI, conforme Despacho.
07/08/2018 11:00 SLC Informação nº 199/2018 -
03/08/2018 16:29 DA  
13/07/2018 11:50 CGF Informação nº 20/2018 -
09/07/2018 17:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2822/2018 -
21/06/2018 17:48 CI Informação nº 92/2018 -
19/06/2018 14:15 DIJUR Parecer nº 302/2018 -
19/06/2018 11:57 DP  
18/06/2018 19:11 SLC Informação nº 144/2018 -
18/06/2018 16:13 DA  
18/06/2018 16:04 DP Informação nº 6356/2018 -

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