Processo 427638/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/06/2019 14:32
Autuado em 25/06/2019 14:32
Apensado ao Processo 272059/14 em 17/05/2023 18:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 659/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   659/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023 Acórdão   659/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/08/2020 Acórdão   1823/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Requerente EDSON PALOTTA NETTO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:07/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:07/01/20)

Juntadas
DataDescrição
08/04/2021 11:31 do Protocolo 212694/21
04/05/2020 15:11 do Protocolo 281609/20
21/01/2020 07:53 AR do ofício ODL - 29/20 - DP
21/01/2020 07:53 AR do ofício ODL - 22/20 - DP
22/08/2019 14:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (ADI Prejulgado 6), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1147/19 - GCAML.
22/08/2019 14:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (Despacho - 2194-18 - GCNB), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1147/19 - GCAML.
22/08/2019 14:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição (Recurso de Agravo Edson Palotta), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1147/19 - GCAML.
12/08/2019 18:23 do Protocolo 543743/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2020 Ofício de Diligência   22/ 2020   
DP  07/01/2020 Ofício de Diligência   29/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Acórdão nº 659/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 445/2022
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1823/2020
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1147/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 905/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2612/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 17:36 DP  
08/05/2023 11:13 CMEX Informação nº 1784/2023 -
10/04/2023 12:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2023 -
10/04/2023 11:50 SMPJTC  
10/04/2023 10:05 6PC Ciência de Decisão nº 101/2023 -
05/04/2023 17:49 SMPjTC  
04/04/2023 12:21 STP  
31/03/2023 14:43 GCDA  
29/03/2023 15:04 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2023 -
20/03/2023 11:44 GCDA  
16/03/2023 16:37 STP Certidão de vistas de processo nº 41/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
21/07/2022 10:38 GCAML  
21/07/2022 10:29 SMPJTC  
13/05/2022 10:39 6PC Parecer nº 620/2022 - .....................................
12/05/2022 18:01 SMPjTC  
12/08/2020 10:54 CGM Instrução nº 2208/2022 -
11/08/2020 19:44 CMEX Informação nº 4289/2020 -
06/08/2020 14:23 STP Acórdão nº 1823/2020 -
25/06/2020 13:39 GCAML  
25/06/2020 09:31 SMPJTC  
16/06/2020 10:52 6PC Parecer nº 72/2020 - ..........................
16/06/2020 09:52 SMPJTC  
15/06/2020 10:57 7PC  
10/06/2020 19:34 SMPjTC  
09/06/2020 17:36 CGM Instrução nº 1463/2020 -
19/05/2020 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 573/2020 -
24/01/2020 16:48 CGM  
21/01/2020 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 72/2020 -
06/01/2020 15:48 DP Informação nº 16/2020 -
06/01/2020 15:48 DP Ofício de Diligência nº 22/2020 -
06/01/2020 15:48 DP Ofício de Diligência nº 29/2020 -
22/08/2019 14:25 DP  
22/08/2019 09:50 DP Informação nº 6399/2019 -
26/06/2019 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1147/2019 -
26/06/2019 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 905/2019 -
25/06/2019 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2612/2019 -

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