Processo 427766/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/06/2018 15:39
Autuado em 22/06/2018 15:39
Apensado ao Processo 268699/17 em 15/04/2019 14:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 558/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   558/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   558/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
Recorrente JUSANDRO BUBNA
Recorrente VALDIR FOLERINI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/04/2019 Instrução de Cobrança   520/ 2019   
CMEX  23/04/2019 Instrução de Cobrança   521/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 558/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2830/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 08:58 DP  
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2019 -
22/03/2019 13:35 SMPJTC  
22/03/2019 11:26 6PC Ciência de Decisão nº 73/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
13/03/2019 17:28 STP Acórdão nº 558/2019 -
29/11/2018 15:37 GCFC  
29/11/2018 13:35 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 813/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
27/11/2018 13:24 SMPjTC  
25/06/2018 13:14 CGM Instrução nº 4658/2018 -
22/06/2018 15:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 842/2018 -
22/06/2018 15:38 DP Informação nº 6522/2018 -

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