Processo 427839/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/07/2018 10:11
Autuado em 12/07/2018 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2237/2018 da Primeira Câmara, de 30/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2237/ 2018 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2237/ 2018 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ALEX SANDRO FERNANDES
Interessado ANTONIO LEODI SABOT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2018 10:11 267633/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   715/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2266/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3081/2018
30/08/2018 1898 Acórdão nº 2237/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 12:13 DP  
21/11/2018 15:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 375/2018 -
13/11/2018 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2266/2018 -
09/10/2018 09:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 715/2018 -
09/10/2018 09:17 CMEX Informação nº 3268/2018 -
09/10/2018 09:17 CMEX Instrução nº 537/2018 -
04/09/2018 09:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2018 -
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
31/08/2018 10:13 1PC Ciência de Decisão nº 239/2018 -
31/08/2018 09:40 SMPjTC  
27/08/2018 11:55 S1C Acórdão nº 2237/2018 -
16/08/2018 10:15 GCNB  
15/08/2018 10:13 S1C Certidão de Adiamento nº 17/2018 -
09/08/2018 10:01 GCNB  
08/08/2018 09:17 S1C Certidão de Adiamento nº 7/2018 -
12/07/2018 10:15 GCNB  
12/07/2018 10:11 DP Informação nº 7211/2018 -

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