Data de Envio | Setor | Ato |
19/01/2018 14:02
| DP | |
16/01/2018 13:51
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 28/2018 - |
15/12/2017 11:59
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 9/2018 - |
17/10/2017 15:56
| S1C | Acórdão nº 4369/2017 - |
17/10/2017 15:56
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2119/2017 - |
13/09/2017 12:14
| GASRVF | |
12/09/2017 16:02
| S1C | Certidão de Sessão nº 686/2017 - |
25/08/2017 16:10
| GASRVF | |
12/07/2017 09:27
| SMPjTC | Parecer nº 6160/2017 - arquivamento Admissão de Pessoal. Previsão em Plano de Cargos e Salários da Entidade de Contratação de Gerente fora do Quadro de Funcionários. Cargo em Comissão. Pelo arquivamento. |
03/07/2017 12:29
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 726/2017 - |
29/06/2017 15:18
| COFAP | Parecer nº 2032/2017 - ADMISSÃO. PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ENTIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GERENTE FORA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. CARGO EM COMISSÃO. LEGALIDADE. MATÉRIA NÃO AFETA ÀS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA CORTE. ARQUIVAMENTO. AO RELATOR. |
29/06/2017 11:49
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 718/2017 - |
27/06/2017 16:24
| S1C | Certidão de Sessão nº 519/2017 - |
05/06/2017 14:15
| GASRVF | |
18/04/2017 12:20
| SMPjTC | Parecer nº 3387/2017 - Instauração de Representação Admissão de pessoal. Permanência dos fundamentos de fato e de direito. Representação. |
29/10/2015 15:02
| COFAP | Parecer nº 1216/2017 - ADMISSÃO. INFORMAÇÃO DA 6A INSPETORIA QUE NÃO DEMANDA ANÁLISE DESTA UNIDADE TÉCNICA. PARECER ANTERIOR QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. |
15/10/2015 10:48
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1606/2015 - |
05/10/2015 10:31
| 6ICE | Informação nº 45/2015 - |
05/10/2015 09:01
| 5ICE | |
02/10/2015 11:42
| GCG | |
30/09/2015 17:24
| 5ICE | Despacho Processual Diverso nº 9/2015 - |
28/09/2015 13:34
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1512/2015 - |
07/08/2015 13:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3590/2015 - |
07/08/2015 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 12347/2015 - diligência Comunicação à 5 ICE e ào GCG. |
04/08/2015 10:47
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1207/2015 - |
23/10/2014 17:18
| DICAP | Parecer nº 8487/2015 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESTRANHA À ENTIDADE PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ALEGAÇÃO DA ENTIDADE DE QUE A FUNÇÃO, NA VERDADE, SERIA CARGO EM COMISSÃO PERMITINDO ADMISSÃO DE PESSOA EXTERNA. LEI DE REGÊNCIA DEFININDO A FUNÇÃO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇ |
09/10/2014 09:16
| DP | |
08/10/2014 16:00
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3553/2014 - |
05/09/2014 16:52
| DP | Informação nº 17231/2014 - |
02/09/2014 17:41
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1973/2014 - |
10/07/2014 10:17
| DICAP | Parecer nº 12438/2014 - Função Gratificada. Contratação. Processo inadequado. Indício de Inconstitucionalidade. Encaminhar à Inspetoria. Ao Relator. |
21/05/2014 15:54
| DCE | Informação nº 1160/2014 - |
13/05/2014 07:31
| DICAP | |
09/05/2014 17:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9508/2014 - |