Processo 427885/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/05/2014 17:12
Autuado em 09/05/2014 17:12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4369/2017 da Primeira Câmara, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4369/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017 Acórdão   4369/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/06/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 14:39 do Protocolo 444560/17
22/10/2014 17:35 do Protocolo 968134/14
07/10/2014 14:09 do Protocolo 917351/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 28/2018
20/11/2017 1718 Acórdão nº 4369/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 726/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 718/2017
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1606/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1512/2015
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1207/2015
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 3553/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1973/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9508/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2018 14:02 DP  
16/01/2018 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 28/2018 -
15/12/2017 11:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9/2018 -
17/10/2017 15:56 S1C Acórdão nº 4369/2017 -
17/10/2017 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2119/2017 -
13/09/2017 12:14 GASRVF  
12/09/2017 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 686/2017 -
25/08/2017 16:10 GASRVF  
12/07/2017 09:27 SMPjTC Parecer nº 6160/2017 - arquivamento Admissão de Pessoal. Previsão em Plano de Cargos e Salários da Entidade de Contratação de Gerente fora do Quadro de Funcionários. Cargo em Comissão. Pelo arquivamento.
03/07/2017 12:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 726/2017 -
29/06/2017 15:18 COFAP Parecer nº 2032/2017 - ADMISSÃO. PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ENTIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GERENTE FORA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. CARGO EM COMISSÃO. LEGALIDADE. MATÉRIA NÃO AFETA ÀS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA CORTE. ARQUIVAMENTO. AO RELATOR.
29/06/2017 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 718/2017 -
27/06/2017 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 519/2017 -
05/06/2017 14:15 GASRVF  
18/04/2017 12:20 SMPjTC Parecer nº 3387/2017 - Instauração de Representação Admissão de pessoal. Permanência dos fundamentos de fato e de direito. Representação.
29/10/2015 15:02 COFAP Parecer nº 1216/2017 - ADMISSÃO. INFORMAÇÃO DA 6A INSPETORIA QUE NÃO DEMANDA ANÁLISE DESTA UNIDADE TÉCNICA. PARECER ANTERIOR QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
15/10/2015 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1606/2015 -
05/10/2015 10:31 6ICE Informação nº 45/2015 -
05/10/2015 09:01 5ICE  
02/10/2015 11:42 GCG  
30/09/2015 17:24 5ICE Despacho Processual Diverso nº 9/2015 -
28/09/2015 13:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1512/2015 -
07/08/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3590/2015 -
07/08/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 12347/2015 - diligência Comunicação à 5 ICE e ào GCG.
04/08/2015 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1207/2015 -
23/10/2014 17:18 DICAP Parecer nº 8487/2015 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESTRANHA À ENTIDADE PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ALEGAÇÃO DA ENTIDADE DE QUE A FUNÇÃO, NA VERDADE, SERIA CARGO EM COMISSÃO PERMITINDO ADMISSÃO DE PESSOA EXTERNA. LEI DE REGÊNCIA DEFININDO A FUNÇÃO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇ
09/10/2014 09:16 DP  
08/10/2014 16:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3553/2014 -
05/09/2014 16:52 DP Informação nº 17231/2014 -
02/09/2014 17:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1973/2014 -
10/07/2014 10:17 DICAP Parecer nº 12438/2014 - Função Gratificada. Contratação. Processo inadequado. Indício de Inconstitucionalidade. Encaminhar à Inspetoria. Ao Relator.
21/05/2014 15:54 DCE Informação nº 1160/2014 -
13/05/2014 07:31 DICAP  
09/05/2014 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9508/2014 -

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