Processo 428307/05
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/10/2005 13:50
Autuado em 31/10/2005 13:50
Oficio de encaminhamento 025/05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1510/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2018 Acórdão   1510/ 2018 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2018 Acórdão   1510/ 2018 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/05/2007 Acórdão   568/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ITÁLIA
Procuradores: ADAUTO PINTO DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/05/18), JOELCIO SANTOS MADUREIRA (não credenciado, inclusão:28/07/16), JONNY JEFERSON SILVA MADUREIRA (não credenciado, inclusão:28/07/16), LIRIA SILVANA VIEIRA (não credenciado, inclusão:08/05/18), NILZABETE DE ARAUJO GOIS (não credenciado, inclusão:08/05/18)
Interessado APARECIDA CONCEIÇÃO MANOEL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/03/2018 16:02 AR do ofício ODL - 390/18 - DP
26/03/2018 17:28 do Protocolo 198660/18
15/09/2009 14:48 Envelope referente ofício nº 433/09-OPD/DEX.
03/12/2008 13:19 do Protocolo nº 630115/08, referente solicitação de cópias (fls. 506).
27/10/2008 09:02 do Protocolo nº 559968/08, referente documentos de fls. 5021 a 504.
22/08/2008 10:02 do Protocolo nº 453310/08 às fls. 500 (solic. carga)
15/08/2008 09:14 do Protocolo nº 438532/08 às fls. 55 (solic. prazo e recons. do pedido de carga)
11/08/2008 15:47 do Protocolo nº 434405/08 às fls. 51 a 53 (solic. carga dos autos)
01/08/2008 12:20 do Protocolo nº 418426/08, referente documentos de fls. 488 a 491.
28/07/2008 14:22 do Protocolo nº 384661/08
08/07/2008 15:10 do Protocolo nº 367732/08 às fls. 481/482 (solic. cópias)
08/07/2008 07:58 do Protocolo nº 362382/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 480).
08/07/2008 07:57 do Protocolo nº 360002/08, referente documentos de fls. 436 a 479.
27/05/2008 11:00 do Protocolo nº 269650/08, referente a documentação de Moradores do Jardim Itália de Curitiba.
25/04/2008 09:22 do Protocolo nº 212526/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 236 e 237).
15/04/2008 07:18 do Protocolo nº 189400/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 234).
26/03/2008 07:15 do Protocolo nº 129106/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 232).
26/11/2007 17:03 do Protocolo nº 603211/07 às fls. 192/193 (solicitação de carga)
23/11/2007 17:48 do Protocolo nº 600077/07 (documentos)
27/09/2007 11:30 do Protocolo nº 498205/07, referente pedido de copias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2018 Ofício de Diligência   390/ 2018   
DAT  28/06/2008 Ofício de Diligência   205/ 2008  05/08/2008
DAT  12/06/2008 Ofício de Diligência   186/ 2008  05/08/2008
DAT  12/06/2008 Ofício de Diligência   187/ 2008  05/08/2008
DAT  12/06/2008 Ofício de Diligência   188/ 2008  16/07/2008
DAT  12/06/2008 Ofício de Diligência   189/ 2008  05/08/2008
DP  15/05/2008 Termo de Carga de Autos   200/ 2008  09/06/2008
DAT  16/02/2008 Ofício de Diligência   39/ 2008  22/04/2008
DAT  12/01/2008 Ofício de Diligência   4/ 2008  23/01/2008
DP  27/11/2007 Termo de Carga de Autos   654/ 2007  04/12/2007
DAT  27/07/2006 Instrução   6343/ 2006  16/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 987/2018
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1510/2018
08/06/2018 1840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 12/06/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 328/2018
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 1154/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 387/2016
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2013
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1757/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1671/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1573/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2287/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2207/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1773/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1598/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1552/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1452/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1262/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 975/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 658/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 576/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 426/2008
15/02/2008 136 Edital Diverso nº 7/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 2623/2007
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2528/2007
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 2479/2007
18/05/2007 99 Acórdão nº 568/2007
25/08/2006 63 Edital Diverso nº 68/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2914/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 16:47 DP  
18/07/2018 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 987/2018 -
13/07/2018 10:36 CMEX Informação nº 1507/2018 -
20/06/2018 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2018 -
20/06/2018 14:24 SMPJTC  
20/06/2018 11:41 6PC Ciência de Decisão nº 84/2018 -
20/06/2018 10:40 SMPjTC  
12/06/2018 14:19 S1C Acórdão nº 1510/2018 -
26/03/2018 18:44 GCFC  
08/03/2018 17:26 DP Ofício de Diligência nº 390/2018 -
07/03/2018 17:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 328/2018 -
07/03/2018 17:36 DP  
18/01/2018 17:04 GCFC  
18/01/2018 10:07 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 52/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Cumprimento parcial de decisão. Modificação do montante a ser ressarcido. Necessidade de nova manifestação do órgão colegiado.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
18/12/2017 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 21/2018 -
12/12/2017 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2109/2017 -
29/07/2016 16:06 COFIT Informação nº 470/2017 -
28/07/2016 14:11 DP Informação nº 13381/2016 -
13/07/2016 08:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1154/2016 -
14/03/2016 14:06 SMPjTC Parecer nº 9120/2016 - Diligência Interna. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Processo já julgado. Fase de execução. Por diligência interna à COFIT.
08/03/2016 15:28 DAT Informação nº 73/2016 -
26/11/2015 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 387/2016 -
24/11/2015 09:53 DIJUR Informação nº 192/2015 -
01/08/2013 16:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1013/2015 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2013 -
05/05/2011 12:21 DEX  
06/12/2010 11:18 SITIO  
01/09/2009 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 433/2009 -
01/09/2009 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 434/2009 -
19/08/2009 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1671/2009 -
19/08/2009 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1757/2009 -
18/08/2009 12:05 DEX  
12/08/2009 15:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 2073/2009 -
08/06/2009 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1573/2009 -
27/01/2009 10:52 SMPjTC Parecer nº 5255/2009 - TOMADA DE CONTAS DECIDIDA PELO ACÓRDÃO Nº 568/07-2ª CÂMARA. ATENDIMENTO PARCIAL. PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO SALDO NÃO COMPROVADO, APÓS ANÁLISE DA DEX. TOMADA DE CONTAS DECIDIDA PELO ACÓRDÃO Nº 568/07-2ª CÂMARA. ATENDIMENTO PARCIAL. PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO SALDO NÃO COMPROVADO, APÓS ANÁLISE DA DEX.
12/01/2009 16:07 DAT Instrução nº 265/2009 - transferência voluntária. Pela irregularidade das contas e aplicação de sanções.
08/01/2009 18:25 DIJUR  
08/01/2009 14:55 DAT  
07/01/2009 14:49 DG  
09/12/2008 14:04 DAT  
04/12/2008 09:39 DAMP  
03/12/2008 14:33 DAT  
03/12/2008 13:33 DAMP  
29/10/2008 09:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2287/2008 -
27/10/2008 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2207/2008 -
15/09/2008 08:29 DAT  
22/08/2008 10:03 GCFAMG  
22/08/2008 09:26 DAT  
15/08/2008 11:34 DAT  
15/08/2008 09:15 GCFAMG  
12/08/2008 14:50 DAT  
11/08/2008 15:48 GCFAMG  
05/08/2008 11:09 DAT  
01/08/2008 15:19 GCFAMG  
10/07/2008 09:29 DAT  
08/07/2008 16:27 GCFAMG  
08/07/2008 15:16 DAT  
08/07/2008 15:11 DAMP  
08/07/2008 13:53 DAT  
18/06/2008 09:50 DAT  
13/06/2008 14:17 GP  
10/06/2008 11:12 DAT  
06/06/2008 15:06 GCFAMG  
28/05/2008 09:59 DAT Instrução nº 3193/2008 - Transferência voluntária. Preliminarmente, pela intimação dos interessados e oficiamento da SETP e da SECJ.
27/05/2008 10:11 GCFAMG  
27/05/2008 08:58 DAT  
20/05/2008 18:01 GCFAMG  
15/05/2008 17:29 DP Processo em remessa externa
15/05/2008 12:48 DP  
29/04/2008 09:52 DP  
25/04/2008 10:57 GCFAMG  
22/04/2008 08:29 DAT  
15/04/2008 13:13 GCFAMG  
31/03/2008 11:27 DAT  
26/03/2008 14:17 GCFAMG  
10/01/2008 08:35 DAT  
07/01/2008 14:36 DP  
20/12/2007 11:39 GCFAMG  
10/12/2007 10:55 DAT Instrução nº 8303/2007 - Tomada de Contas. Irregularidade das contas. Preliminarmente, pela intimação da Associação de Moradores do Jardim Itália de Curitiba, na pessoa de seu representante legal, e da Sra. Aparecida Conceição Manoel.
06/12/2007 09:59 GCFAMG  
05/12/2007 15:10 DEX  
05/12/2007 13:59 GCFAMG  
04/12/2007 15:54 DAT  
04/12/2007 15:26 DP  
27/11/2007 12:10 DP Processo em remessa externa
27/11/2007 11:48 DP  
26/11/2007 17:09 GCFAMG  
23/11/2007 17:10 DAT Informação nº 761/2007 - Para apreciação de admissibilidade.
06/06/2007 09:49 DEX  
11/05/2007 10:41 S2C  
23/04/2007 14:30 GCFAMG  
23/04/2007 14:19 GCHN  
12/03/2007 16:30 GCHN  
05/03/2007 10:42 SMPjTC Parecer nº 3839/2007 - desaprovação
01/03/2007 16:53 GCFAMG  
19/01/2007 10:38 GCHN  
25/10/2006 16:25 SMPjTC Parecer nº 524/2007 - instauração de Tomada de Conta Especial
16/08/2006 09:47 DAT Instrução nº 8953/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/08/2006 15:15 GCHN  
01/08/2006 15:17 DP  
27/07/2006 15:54 DAT  
18/11/2005 15:41 DAT Instrução nº 6342/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR peo correio. Não atendimento. Nova citalção por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno
18/11/2005 15:41 DAT Instrução nº 6343/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR pelo correio. Não atendimento. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nº. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno
31/10/2005 13:50 DG  

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