Processo 429260/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2010 13:00
Autuado em 06/08/2010 13:00
Oficio de encaminhamento 3540/10
Protocolo Integrado do Estado 885710
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1823/2018 da Primeira Câmara, de 18/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1823/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2018 Acórdão   1823/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2014 Acórdão   3201/ 2014 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado ALCEU IVO COSTACURTA
Interessado ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2015 09:49 549352/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2018 16:14 do Protocolo 789250/18
13/11/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789218/18
08/11/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 778399/18
18/10/2018 09:37 AR do Ofício ODL - 1652/2018 - DP
05/09/2018 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623905/18
03/09/2018 17:17 AR do ofício OPD - 1604/18 - GP
26/03/2018 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197957/18
26/03/2018 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197930/18
15/02/2013 11:04 do Protocolo 66793/13
28/01/2013 11:44 Termo entrega em mãos de autos
10/01/2013 09:34 AR do ofício OCN - 320/12 - DP
08/01/2013 10:42 AR do ofício ODL - 196/12 - DP
20/12/2012 15:27 do Protocolo 858005/12
20/04/2012 15:45 do Protocolo 251216/12
11/04/2012 14:12 do Protocolo 229610/12
11/04/2012 12:34 do Protocolo 229270/12
18/03/2011 11:53 Juntada de AR Ofício 153/11-ODL-DIJUR
16/03/2011 15:10 do Protocolo nº 12288-5/11, referente a Solicitação de Vistas
18/02/2011 12:19 AR de devolução dos autos fisicossk778579326br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2018 Ofício de Diligência   1652/ 2018   
GP  27/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1604/ 2018   
DP  04/12/2012 Ofício de Diligência   196/ 2012   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   320/ 2012   
DIJUR  27/01/2011 Ofício de Diligência   153/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1090/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1823/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 101/2018
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2615/2015
30/05/2014 891 Acórdão nº 3201/2014
10/01/2013 556 Despacho Processual Diverso nº 8/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2522/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 524/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 15:49 CGE  
04/10/2018 11:25 DP Ofício de Diligência nº 1652/2018 -
02/10/2018 14:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1090/2018 -
21/09/2018 15:19 CGE Parecer nº 1321/2018 -
27/08/2018 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1030/2018 -
24/08/2018 17:35 DP Informação nº 9010/2018 -
22/08/2018 15:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1604/2018 -
22/08/2018 09:27 DP Informação nº 8860/2018 -
20/07/2018 15:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2018 -
19/07/2018 17:12 SMPJTC  
19/07/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 544/2018 -
19/07/2018 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1203/2018 -
10/07/2018 15:34 S1C  
18/06/2018 09:47 GCFAMG  
15/06/2018 13:28 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 6PC Parecer nº 111/2018 - Retorno. Necessidade de retificação do cálculo dos proventos, nos termos da Lei Estadual n.º 16.390/2010 e edição de novo ato aposentatório, contendo a respectiva fundamentação constitucional. Pela intimação da Assembleia Legislativa do Estado do Paran
13/06/2018 13:43 SMPjTC  
13/06/2018 09:49 GCFAMG  
27/03/2018 19:57 CGE Parecer nº 501/2018 -
19/02/2018 15:24 DP  
08/02/2018 16:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 101/2018 -
04/09/2015 13:37 COFAP Parecer nº 1636/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
24/07/2015 10:04 DP  
16/06/2015 13:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2615/2015 -
16/06/2015 13:40 DICAP Parecer nº 7566/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 3ª DA EC 20/98 E ARTIGOS 3º E 7º DA EC 41/02. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/06/2015 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 565/2015 -
15/06/2015 09:42 DP Informação nº 13519/2015 -
16/06/2014 09:35 DP  
12/06/2014 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1596/2014 -
12/06/2014 10:02 S1C  
02/06/2014 12:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1281/2014 -
26/05/2014 08:24 S1C  
10/04/2014 10:11 GCFAMG  
08/04/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 5097/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
03/04/2014 12:30 DICAP Parecer nº 4574/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 3ª DA EC 20/98 E ARTIGOS 3º E 7º DA EC41/02 PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
28/03/2014 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1044/2014 -
27/03/2014 12:18 SMPjTC Parecer nº 4305/2014 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela realização de nova diligência à origem.
26/03/2014 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 997/2014 -
26/03/2013 13:31 DICAP Parecer nº 3891/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/01/2013 17:32 DP  
20/12/2012 16:36 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2013 -
20/12/2012 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 8/2013 -
29/11/2012 10:34 DP Informação nº 14890/2012 -
29/11/2012 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 320/2012 -
29/11/2012 10:34 DP Ofício de Diligência nº 196/2012 -
09/10/2012 08:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2991/2012 -
05/10/2012 18:42 SMPjTC Parecer nº 15804/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria. Diligência externa à origem para exclusão do benefício referente à "Verba Representação".
12/09/2012 10:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2522/2012 -
20/08/2012 19:31 SMPjTC Parecer nº 13191/2012 - Ao relator. EMENTA. Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela prévia remessa dos autos ao I. Relator, para os fins dispostos no presente opinativo.
15/03/2012 17:54 DIJUR Parecer nº 12198/2012 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal c/c art. 3ª da EC 20/98 e artigos 3º e 7º da EC41/02 Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/02/2012 21:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 524/2012 -
18/03/2011 14:46 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 314/2011 -
18/03/2011 14:46 DIJUR Parecer nº 1465/2012 - DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA DA ORIGEM. PEDIDO DE VISTA E CÓPIA DOS AUTOS. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/03/2011 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
03/12/2010 16:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 153/2011 -
22/11/2010 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2574/2010 -
13/08/2010 18:09 DIJUR Parecer nº 12055/2010 - APOSENTADORIA - ARTIGO 3º EC 20/98 C/C ARTIGO 3º E 7º DA EC 41/03 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
06/08/2010 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12698/2010 -

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