Processo 429334/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/06/2015 10:22
Autuado em 02/06/2015 10:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3744/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3744/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
10/12/2018 Acórdão   3744/ 2018 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Responsável pela admissão PAULO CESAR CLAUDINO
Admitido MARCIA REGINA VALASKI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado CLAUDEMIR PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 686951/19, de 09/10/19 - Protocolo: 686951/19
04/04/2019 08:15 Devolução do Ofício - IDC - 276/19 - CMEX
05/11/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 764436/18
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4248/18 - DP
19/10/2018 08:02 Devolução do Ofício - OCN - 3846/18 - DP
11/10/2018 15:38 AR do ofício OCN - 3845/18 - DP
06/09/2018 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 629709/18
05/09/2018 14:25 AR do Ofício ODL - 1439/2018 - DP
19/12/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1015190/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/02/2019 Instrução de Cobrança   276/ 2019   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4248/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Contraditório   3845/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Contraditório   3846/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Diligência   1439/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2020 2289 Despacho Processual Diverso nº 411/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 328/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3744/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1884/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1674/2018
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 9518/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2543/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2415/2016
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6060/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2020 22:58 DP  
27/04/2020 13:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 105/2020 -
22/04/2020 15:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 411/2020 -
19/02/2019 08:19 CMEX Certidão de Débito nº 252/2019 -
19/02/2019 08:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 276/2019 -
19/02/2019 08:19 CMEX Informação nº 2436/2019 -
19/02/2019 08:19 CMEX Informação nº 6129/2019 -
19/02/2019 08:19 CMEX Informação nº 786/2019 -
19/02/2019 08:19 CMEX Instrução nº 214/2020 -
09/01/2019 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2019 -
09/01/2019 13:07 SMPJTC  
07/01/2019 13:27 6PC Ciência de Decisão nº 4/2019 -
18/12/2018 09:36 SMPjTC  
11/12/2018 10:58 S1C Acórdão nº 3744/2018 -
26/11/2018 11:28 GCNB  
23/11/2018 19:55 SMPJTC  
22/11/2018 10:54 6PC Parecer nº 789/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM. Aplicação de multa.
22/11/2018 08:18 SMPjTC  
06/11/2018 13:46 CGM Instrução nº 4595/2018 -
19/09/2018 11:19 DP Informação nº 10709/2018 -
19/09/2018 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 3845/2018 -
19/09/2018 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 3846/2018 -
19/09/2018 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 4248/2018 -
17/09/2018 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1884/2018 -
10/09/2018 14:28 CGM Informação nº 239/2018 -
17/08/2018 12:33 DP Ofício de Diligência nº 1439/2018 -
20/06/2018 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1674/2018 -
20/06/2018 14:51 SMPJTC  
20/06/2018 11:30 6PC Parecer nº 133/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Pela legalidade e registro com aplicação de multa, cf. CGM.
20/06/2018 09:44 SMPjTC  
21/12/2016 13:22 CGM Instrução nº 975/2018 -
16/12/2016 10:29 DP  
13/10/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9518/2016 -
13/10/2016 16:16 COFAP Parecer nº 11908/2016 -
10/10/2016 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2543/2016 -
28/09/2016 16:05 COFAP Instrução nº 12277/2016 -
22/09/2016 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2415/2016 -
03/08/2016 09:11 SMPjTC Parecer nº 10034/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
03/06/2015 14:12 COFAP Instrução nº 10693/2016 - @1 Legalidade e registro
02/06/2015 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6060/2015 -

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