Processo 429362/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2016 08:33
Autuado em 25/05/2016 08:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 36/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Recorrente JAMIL PECH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2016 08:33 256932/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/07/2018 10:50 do Protocolo 529844/18
25/04/2018 11:39 AR do ofício OPD - 720/18 - GP
08/07/2016 14:34 do Protocolo 564332/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   720/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 517/2018
28/02/2018 1774 Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2018
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6236/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 14:02 DP  
31/07/2018 08:03 CMEX Informação nº 1795/2018 -
28/03/2018 13:26 DP  
28/03/2018 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 517/2018 -
27/03/2018 17:48 DP Informação nº 3495/2018 -
26/03/2018 15:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 720/2018 -
26/03/2018 09:26 COEX Informação nº 1439/2018 -
07/03/2018 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:30 PGC Ciência de Decisão nº 216/2018 -
01/03/2018 17:17 SMPjTC  
22/02/2018 18:57 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2018 -
04/12/2017 16:30 GCIZL  
17/11/2017 17:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3710/2017 -
17/11/2017 17:40 SMPjTC Parecer nº 9090/2017 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento e parcial provimento.
25/05/2016 13:18 COFIM Instrução nº 2715/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 2.715/17.
25/05/2016 08:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1289/2016 -
25/05/2016 08:33 DP Informação nº 9998/2016 -

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