Processo 429885/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/05/2016 15:45
Autuado em 24/05/2016 15:45
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 599/2019 da Primeira Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   599/ 2019 Negativa de registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/03/2019 Acórdão   599/ 2019 Negativa de registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ADEMIR ANTONIO RAU
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2020 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 68699/20, de 04/02/20 - Protocolo: 68699/20
22/10/2019 16:43 do Protocolo 713932/19
25/09/2019 09:11 do Protocolo 644868/19
15/03/2017 16:25 do Protocolo 188113/17
17/02/2017 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122791/17
17/06/2016 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507800/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 25/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 301/2019
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 12/2019
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 23/2017
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 288/2019
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 248/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 175/2019
01/04/2019 2029 Acórdão nº 599/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
07/03/2017 1547 Despacho Processual Diverso nº 41/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 4/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 7064/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 4584/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 12:54 DP  
05/02/2020 15:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 25/2020 -
16/12/2019 16:07 DP Informação nº 844/2020 -
10/12/2019 16:19 CMEX Informação nº 7462/2019 -
26/11/2019 17:15 GATAP Despacho Processual Diverso nº 301/2019 -
22/11/2019 15:44 CMEX Instrução nº 1433/2019 -
05/11/2019 18:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 288/2019 -
25/10/2019 07:26 CMEX Instrução nº 1332/2019 -
10/10/2019 09:15 DP  
26/09/2019 13:46 GATAP Despacho Processual Diverso nº 248/2019 -
19/08/2019 18:02 DP Informação nº 7512/2019 -
14/08/2019 14:41 GATAP Despacho Processual Diverso nº 175/2019 -
26/04/2019 16:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 798/2019 -
26/04/2019 16:36 CMEX Informação nº 2352/2019 -
26/04/2019 14:56 CAGE  
26/04/2019 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2019 -
22/04/2019 16:04 GATAP  
22/04/2019 11:35 DP  
05/04/2019 10:40 S1C  
05/04/2019 10:36 SMPJTC  
03/04/2019 15:13 6PC Ciência de Decisão nº 102/2019 -
03/04/2019 14:15 SMPjTC  
21/03/2019 14:09 S1C Acórdão nº 599/2019 -
17/01/2019 10:58 GATAP  
16/01/2019 15:17 SMPJTC  
15/01/2019 13:45 6PC Parecer nº 15/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Exclusão indevida de período contributivo do cálculo de verba transitória. Existência de outro vínculo com a Administração Pública. Pela negativa de registro, cf. CGE.
14/01/2019 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 91/2019 -
14/12/2018 14:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 12/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1737/2018 - diligência (esclarecimentos)
16/03/2017 13:01 COFAP  
03/03/2017 14:18 DP  
20/02/2017 10:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 41/2017 -
06/02/2017 16:44 DP Informação nº 2174/2017 -
01/02/2017 09:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 23/2017 -
25/10/2016 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5718/2016 -
25/10/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 14762/2016 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins do corrente opinativo.
29/07/2016 09:37 COFAP Parecer nº 11163/2016 -
29/07/2016 09:21 GATAP  
12/07/2016 15:32 COFAP  
08/07/2016 14:40 GATAP Despacho Processual Diverso nº 4/2016 -
07/07/2016 12:57 DP Informação nº 12477/2016 -
20/06/2016 09:27 COFAP Instrução nº 10153/2016 -
15/06/2016 12:51 DP  
24/05/2016 16:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4584/2016 -
24/05/2016 16:00 DICAP Instrução nº 9183/2016 -

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