Processo 431430/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/06/2019 13:09
Autuado em 26/06/2019 13:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1969/2019 da Primeira Câmara, de 23/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2019 Acórdão   1969/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/07/2019 Acórdão   1969/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Gestor atual HELIO VIEIRA GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
04/07/2019 11:24 do Protocolo 457634/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Acórdão nº 1969/2019
11/07/2019 2097 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 15/07/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2641/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2019 12:25 DP  
16/08/2019 11:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2019 -
15/08/2019 15:59 SMPJTC  
24/07/2019 13:39 PGC Ciência de Decisão nº 282/2019 -
24/07/2019 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 764/2019 -
16/07/2019 15:44 S1C Acórdão nº 1969/2019 -
16/07/2019 15:28 GCFC  
15/07/2019 19:06 S1C Certidão de inclusão de processo nº 16/2019 -
12/07/2019 14:36 GCFC  
12/07/2019 11:48 CMEX Informação nº 3878/2019 -
11/07/2019 16:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 878/2019 -
11/07/2019 16:14 SMPJTC  
11/07/2019 16:07 1PC  
11/07/2019 15:17 SMPjTC  
11/07/2019 07:31 CMEX Informação nº 3841/2019 -
08/07/2019 16:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 865/2019 -
08/07/2019 16:10 SMPJTC  
08/07/2019 10:44 1PC Parecer nº 475/2019 - Certidão liberatória. Município de Itaperuçu. Retorno. Regularização pendências na CMEX. Pelo deferimento.
05/07/2019 16:29 SMPjTC  
03/07/2019 18:22 CMEX Informação nº 3709/2019 -
03/07/2019 13:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 845/2019 -
03/07/2019 13:46 SMPJTC  
02/07/2019 11:09 1PC Parecer nº 450/2019 - Certidão Liberatória. Município de Itaperuçu. Pendências na CMEX. Pelo indeferimento.
02/07/2019 08:13 SMPjTC  
27/06/2019 17:39 CMEX Informação nº 3587/2019 -
26/06/2019 13:50 CGM Informação nº 402/2019 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
26/06/2019 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2641/2019 -

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