Processo 431689/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2017 10:37
Autuado em 21/06/2017 10:37
Apensado ao Processo 432490/09 em 05/02/2018 12:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4428/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4428/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2017 Acórdão   4428/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Recorrente LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:21/06/17), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:21/06/17)

Juntadas
DataDescrição
06/11/2017 20:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789117/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2176/2017
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4428/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 14:16 DP  
07/11/2017 10:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2176/2017 -
31/10/2017 16:37 STP  
27/10/2017 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3617/2017 -
20/10/2017 09:26 STP Acórdão nº 4428/2017 -
09/10/2017 17:46 GCIZL  
09/10/2017 14:38 STP Certidão de Sessão nº 990/2017 -
08/08/2017 11:16 GCIZL  
05/07/2017 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2166/2017 -
05/07/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 6805/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de Auditoria. Obras. Pagamentos em excesso. Aprovação. Ressarcimento de valores. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
22/06/2017 11:24 COFOP Instrução nº 32/2017 -
21/06/2017 10:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1338/2017 -
21/06/2017 10:37 DP Informação nº 8877/2017 -

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