Processo 431734/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2014 09:16
Autuado em 12/05/2014 09:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 265/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   265/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2019 Acórdão   265/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2019   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANA MARIA TAVECHIO COSTA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIRAÇA
Representante legal JANESLEI AMADEU CAENETTO
Interessado MARIA DAS NEVES DE MOURA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado RODRIGO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2015 16:51 AR do Ofício OCN - 3007/2015 - DP
25/05/2015 16:51 AR do Ofício OCN - 3006/2015 - DP
10/02/2015 17:03 do Protocolo 109712/15
30/01/2015 08:11 AR do ofício OCN - 457/15 - DP
30/01/2015 08:11 AR do ofício OCN - 456/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   3006/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   3007/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   456/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   457/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Acórdão nº 265/2019
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 314/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 834/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 132/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9514/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:30 DP  
01/04/2019 16:05 CMEX Informação nº 1701/2019 -
12/03/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2019 -
11/03/2019 15:49 SMPJTC  
11/03/2019 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 81/2019 -
11/03/2019 09:28 SMPjTC  
22/02/2019 13:43 S2C Acórdão nº 265/2019 -
20/02/2019 10:12 GCIZL  
19/02/2019 17:22 S2C  
30/01/2019 15:46 GCAML  
29/01/2019 19:19 S2C Certidão de Sessão nº 36/2019 -
28/11/2018 15:33 GCIZL  
27/11/2018 17:05 S2C Certidão de Sessão nº 610/2018 -
24/09/2018 10:25 GCAML  
21/09/2018 16:31 SMPJTC  
21/09/2018 11:51 1PC Parecer nº 878/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Guairaçá. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guairaçá. Retorno. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
20/09/2018 17:46 SMPjTC  
18/09/2018 16:22 CGM Instrução nº 3587/2018 -
06/08/2018 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1394/2018 -
03/08/2018 15:59 SMPJTC  
01/08/2018 11:44 1PC Parecer nº 626/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Guairaçá. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guairaçá. Pela irregularidade das contas. Multa.
31/07/2018 16:08 SMPjTC  
17/06/2015 12:14 CGM Instrução nº 2054/2018 -
06/03/2015 15:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1571/2015 -
06/03/2015 15:36 DP Informação nº 5150/2015 -
06/03/2015 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 3006/2015 -
06/03/2015 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 3007/2015 -
12/02/2015 12:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 314/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Informação nº 2098/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 456/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 457/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 834/2015 -
12/05/2014 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 132/2015 -
12/05/2014 10:46 DAT Instrução nº 9021/2014 -
12/05/2014 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9514/2014 -

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