Processo 432720/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/07/2019 07:41
Autuado em 15/07/2019 07:41
Apensado ao Processo 736893/16 em 14/02/2020 16:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4196/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4196/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019 Acórdão   4196/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), NELSON LEAL JÚNIOR (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: NELSON LEAL JÚNIOR (credenciado, inclusão:15/07/19)

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 14:41 Recibo de Petição Intermediária - 838310/19, de 12/12/19 - Protocolo: 838310/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/02/2020 Instrução de Cobrança   146/ 2020   
CMEX  21/02/2020 Instrução de Cobrança   147/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 170/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4196/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2770/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 16:52 DP  
05/02/2020 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 170/2020 -
12/12/2019 15:18 STP Acórdão nº 4196/2019 -
12/12/2019 15:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2020 -
12/12/2019 15:18 STP Certidão de Sustentação Oral nº 45/2019 -
12/12/2019 15:18 STP Despacho Processual Diverso nº 80/2019 -
19/08/2019 09:35 GCIZL  
16/08/2019 17:00 SMPJTC  
07/08/2019 11:19 7PC Parecer nº 188/2019 - RECURSO DE REVISÃO. Aplicação de multas. Pelo não provimento, cf. 5ICE.
06/08/2019 14:52 SMPjTC  
15/07/2019 13:28 5ICE Instrução nº 6/2019 -
15/07/2019 07:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 950/2019 -
15/07/2019 07:40 DP Informação nº 5216/2019 -

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