Processo 433740/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/07/2011 08:37
Autuado em 25/07/2011 08:37
Oficio de encaminhamento 190/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 404/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   404/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   404/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4825/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado VERA LUCIA VIDAL TANER

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 11:03 Cópia - Informação 284/18-DIJUR (757421/18)
21/01/2019 11:03 Cópia - Petição (757421/18)
23/08/2018 11:17 Petição (380190/18)
23/08/2018 11:15 Cópia Informação - 138/18 - DIJUR (380190/18)
15/04/2016 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322568/16
23/03/2016 09:11 do Protocolo 233387/16
26/02/2016 09:08 AR do ofício ODI - 10/16 - DEX
19/02/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120183/16
30/01/2015 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75392/15
22/06/2012 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos
01/06/2012 10:04 do Protocolo 366986/12
29/05/2012 12:19 juntada de AR ofício 1239/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/02/2016 Ofício de Intimação   10/ 2016   
DIJUR  12/05/2012 Ofício de Diligência   1239/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 607/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 404/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4825/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4968/2014
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10785/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 12:24 DP  
16/07/2020 17:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 607/2020 -
16/07/2020 16:07 SMPJTC  
16/07/2020 10:32 5PC Parecer nº 581/2020 - Pelo encerramento.
16/07/2020 10:05 SMPjTC  
16/07/2020 08:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 598/2020 -
20/05/2020 14:37 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3593/2020 -
27/02/2020 17:50 S2C Acórdão nº 404/2020 -
27/02/2020 17:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2020 -
27/01/2020 13:45 GACAK  
27/01/2020 13:34 SMPJTC  
22/01/2020 10:37 5PC Parecer nº 42/2020 - Ato de inativação. Anulação do Acórdão nº 4825/15 – S2C pelo Poder Judiciário. Pela legalidade e registro do ato de aposentadoria
22/01/2020 09:44 SMPjTC  
21/01/2020 15:28 CGM Parecer nº 87/2020 -
14/01/2020 16:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 35/2020 -
21/01/2019 11:26 DIJUR Informação nº 12/2020 -
21/01/2019 09:55 DP Informação nº 402/2019 -
29/11/2018 15:06 DIJUR  
27/11/2018 14:35 CMEX Informação nº 4306/2018 -
23/08/2018 11:34 DIJUR  
22/08/2018 14:40 DP Informação nº 8913/2018 -
12/05/2016 11:41 DIJUR  
11/05/2016 15:10 DEX Informação nº 3349/2016 -
25/04/2016 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1222/2016 -
18/04/2016 15:10 DICAP Parecer nº 4095/2016 - APOSENTADORIA. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENDENDO OS EFEITOS DO ACÓRDÃO Nº 4825/15-S2C. ANÁLISE PREJUDICADA. À DIJUR PARA ACOMPANHAMENTO JUDICIAL. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
18/04/2016 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1143/2016 -
06/04/2016 16:02 DCM Informação nº 359/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1031/16 - GACAC.
04/04/2016 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1031/2016 -
23/03/2016 11:13 DICAP Parecer nº 3207/2016 - APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 4825/15-S2C NÃO CUMPRIDA. À DCM PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
29/02/2016 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 651/2016 -
24/02/2016 13:36 DICAP Parecer nº 1246/2016 - APOSENTADORIA. DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS I E II DO ACÓRDÃO Nº 4825/15-S2C NÃO CUMPRIDAS. AO RELATOR.
23/02/2016 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 593/2016 -
18/02/2016 15:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 146/2016 -
18/02/2016 15:01 DEX Ofício de Intimação nº 10/2016 -
27/01/2016 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 255/2016 -
16/12/2015 08:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
16/12/2015 08:53 DEX Informação nº 8163/2015 -
20/11/2015 11:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8348/2015 -
13/11/2015 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3051/2015 -
11/11/2015 12:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5053/2015 -
11/11/2015 12:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1738/2015 -
08/10/2015 15:05 S2C Acórdão nº 4825/2015 -
22/09/2015 12:08 GACAC  
21/09/2015 20:22 S2C Certidão de Sessão nº 1037/2015 -
15/05/2015 12:12 GACAC  
14/05/2015 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 543/2015 -
30/04/2015 12:12 GACAC  
30/04/2015 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 455/2015 -
15/04/2015 07:58 GACAC  
13/04/2015 19:30 SMPjTC Parecer nº 4799/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo Largo. Desconto previdenciário sobre verba sazonal sem a respectiva contrapartida no benefício. Pela negativa de registro.
30/01/2015 17:25 DICAP Parecer nº 4153/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno de Contraditório. Verbas com descontos previdenciários sem respectiva contrapartida no benefício. Princípio da Contributividade. Necessidade de devolução. Não configuração. Ao MPjTC.
16/01/2015 15:57 DP  
01/12/2014 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5962/2014 -
28/11/2014 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4968/2014 -
28/06/2013 13:56 DICAP Parecer nº 17910/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno de Diligência. Verbas com descontos previdenciários sem respectiva contrapartida no benefício. Princípio da Contributividade. Contraditório. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012 - DIJUR. Ao Exmo. Relat
28/06/2013 09:00 S1C Certidão de Sessão nº 1624/2013 -
19/04/2013 09:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 868/2013 -
14/04/2013 14:46 DP Informação nº 6549/2013 -
02/05/2012 15:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 1239/2012 -
02/05/2012 15:35 DIJUR Parecer nº 6734/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
22/03/2012 07:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 417/2012 -
27/02/2012 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1379/2012 -
27/02/2012 16:00 SMPjTC Parecer nº 2221/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Aposentadoria. Pela intimação do Diretor Geral do FAPEN de Campo Largo, José Atílio Norberto, cf. DIJUR.
13/02/2012 18:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 162/2012 -
10/08/2011 09:21 DIJUR Parecer nº 349/2012 - Aposentadoria Municipal. Inativação pelo artigo 6º da EC 41/2003. Verbas com descontos previdenciários sem respectiva contrapartida no benefício. Por diligência a origem para manifestação.
25/07/2011 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10785/2011 -

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