Processo 433898/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/07/2018 12:48
Autuado em 12/07/2018 12:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3901/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3901/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3901/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Recorrente GENTIL E FEREIRA LTDA - ME
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Recorrente LUIZ CARLOS GOTARDI
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Recorrente MAURICIO BAÚ
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Recorrente RAFAEL LUIS GENTIL
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Recorrente VALDEMIR CELSO CAVINATO
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Recorrente VALDEMIR CELSO CAVINATO E CIA LTDA - ME
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado AFONSO CARLOS ROTH ZAKALUKA
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado ELIANDRO BROSTOLIN
Interessado EVERTON GROHS - ME
Procuradores: CLEVERSON BALSANELLO (não credenciado, inclusão:12/07/18), EDUARDO SAVARRO (credenciado, inclusão:12/07/18), SELVINO FELTRIN (não credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado GICIONEI DE CARVALHO FREITAS
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado JOELCIO DALLA VALLE
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado PATRICIA MARCA TOSCAN
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado SEDENIR RHODEN
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado VANDERLEI BALDESSAR
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/07/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2018 12:48 433831/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 14:18 AR do ofício OPD - 220/21 - GP
05/03/2021 14:15 do Protocolo 126518/21
25/02/2021 12:12 do Protocolo 102392/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   220/ 2021   
CMEX  19/02/2021 Instrução de Cobrança   186/ 2021   
CMEX  19/02/2021 Instrução de Cobrança   187/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 377/2021
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3901/2020
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3090/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 10:21 DP  
26/03/2021 12:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 87/2021 -
26/03/2021 12:40 CMEX Informação nº 1336/2021 -
23/03/2021 15:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 377/2021 -
23/03/2021 10:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 174/2021 -
23/03/2021 10:17 CMEX Instrução nº 177/2021 -
23/03/2021 10:17 CMEX Instrução nº 178/2021 -
02/03/2021 12:29 CGF Despacho Processual Diverso nº 246/2021 -
22/02/2021 14:42 DP Informação nº 1307/2021 -
18/02/2021 17:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 220/2021 -
18/02/2021 12:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 186/2021 -
18/02/2021 12:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 187/2021 -
18/02/2021 12:12 CMEX Informação nº 694/2021 -
03/02/2021 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2021 -
03/02/2021 12:12 SMPJTC  
21/01/2021 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 11/2021 -
21/01/2021 10:37 SMPjTC  
17/12/2020 11:50 STP Acórdão nº 3901/2020 -
26/10/2020 14:32 GCAML  
23/10/2020 16:41 STP Certidão de Adiamento nº 311/2020 -
09/10/2020 10:26 GCAML  
08/10/2020 17:25 SMPJTC  
14/04/2020 10:53 2PC Parecer nº 618/2020 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Salto do Lontra. Exercício de 2014. Contratação irregular de prestação de serviços de saúde por procedimento licitatório. Pelo provimento parcial.
14/04/2020 10:03 SMPjTC  
18/07/2018 10:10 CGM Instrução nº 812/2020 -
12/07/2018 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1067/2018 -
12/07/2018 12:48 DP Informação nº 7229/2018 -

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