Processo 434550/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/06/2018 19:11
Autuado em 22/06/2018 19:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 807/2020 da Segunda Câmara, de 20/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2020 Acórdão   807/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/05/2020 Acórdão   807/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI
Gestor das Contas HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI
Interessado HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 08:02 AR do ofício OCN - 4285/19 - DP
07/01/2020 10:59 AR do Ofício OCN - 4285/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2020 Instrução de Cobrança   541/ 2020   
DP  12/12/2019 Ofício de Contraditório   4285/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Acórdão nº 807/2020
08/05/2020 2293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 11/05/2020
06/11/2019 2180 Despacho Processual Diverso nº 2131/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2837/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 18:07 CMEX  
16/06/2020 18:07 CMEX  
16/06/2020 18:07 CMEX  
25/05/2020 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2020 -
25/05/2020 09:18 SMPJTC  
22/05/2020 09:49 6PC Ciência de Decisão nº 5/2020 -
21/05/2020 15:34 SMPjTC  
15/05/2020 17:14 S2C  
04/05/2020 13:58 GASRVF  
30/04/2020 23:25 S2C Certidão de Sessão nº 140/2020 -
05/03/2020 09:55 GASRVF  
04/03/2020 17:02 SMPJTC  
04/03/2020 11:00 1PC Parecer nº 130/2020 - Prestação de Contas Anual. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Exercício de 2017. Pela regularidade, com Ressalvas. Multa Administrativa. Comunicação à entidade.
04/03/2020 08:01 SMPjTC  
18/02/2020 13:28 CGM Instrução nº 386/2020 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/11/2019 11:13 DP Informação nº 10309/2019 -
04/11/2019 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 4285/2019 -
25/06/2018 10:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 2131/2019 -
25/06/2018 10:51 CGM Instrução nº 4250/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
22/06/2018 19:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2837/2018 -

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