Processo 435262/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2018 07:38
Autuado em 29/06/2018 07:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3190/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3190/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2019 Acórdão   3190/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA (EXTINTO)
Recorrente MARCELO FRANCO MUNARETTO
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado LUIZ DAMASO GUSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2018 07:38 302668/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2019 08:19 do Protocolo 14383/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1679/2019
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3190/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
11/02/2019 1997 Despacho Processual Diverso nº 83/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 123/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2920/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1358/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 08:59 DP  
12/12/2019 13:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1679/2019 -
12/11/2019 14:18 CMEX Informação nº 7376/2019 -
22/10/2019 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2019 -
22/10/2019 09:05 SMPJTC  
17/10/2019 13:42 3PC Ciência de Decisão nº 298/2019 -
17/10/2019 12:19 SMPjTC  
09/10/2019 18:42 STP  
27/08/2019 14:25 GCDA  
27/08/2019 13:55 SMPJTC  
06/08/2019 11:25 3PC Parecer nº 635/2019 - Retorno. Recurso de Revista. PCA. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
05/08/2019 15:22 SMPjTC  
07/02/2019 13:54 CGM Instrução nº 2250/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1309/18 - Segunda Câmara.
25/01/2019 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 83/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 123/2019 -
05/12/2018 13:29 GCNB  
04/12/2018 09:27 SMPJTC  
28/11/2018 12:01 PGC Parecer nº 1003/2018 - Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
27/11/2018 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1785/2018 -
11/07/2018 17:16 CGM Instrução nº 4680/2018 -
29/06/2018 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1358/2018 -
29/06/2018 07:38 DP Informação nº 6741/2018 -

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