Processo 435507/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2013 17:30
Autuado em 03/07/2013 17:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3974/2017 da Primeira Câmara, de 22/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão   3974/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
12/09/2017 Acórdão   3974/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas REGINA CELIA SIQUEIRA ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CASA DE MARIA CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 19:37 do Protocolo 615282/14
17/06/2014 14:17 do Protocolo 564947/14
02/06/2014 18:11 do Protocolo 514664/14
30/05/2014 12:04 do Protocolo 504600/14
29/05/2014 10:42 AR do ofício OCN - 8809/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do oficio OCN - 8821/14 - DP
20/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 8819/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8816/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8817/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do oficio OCN - 8807/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8820/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8814/14 - DP
15/05/2014 14:18 do Protocolo 449307/14
15/05/2014 14:11 do Protocolo 449242/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8807/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8809/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8814/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8816/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8817/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8819/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8820/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8821/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8814/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8816/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8809/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2017 1682 Acórdão nº 3974/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2407/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1666/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 14932/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 12:55 DP  
19/10/2017 13:07 COEX Informação nº 6809/2017 -
18/09/2017 13:44 S1C Acórdão nº 3974/2017 -
18/09/2017 13:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1953/2017 -
24/08/2017 15:57 GCNB  
19/07/2017 17:56 SMPjTC Parecer nº 7217/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
07/08/2014 16:37 COFIT Instrução nº 595/2017 -
05/06/2014 14:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4544/2014 -
30/05/2014 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2407/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Informação nº 9209/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8807/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8809/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8814/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8816/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8817/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8819/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8820/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8821/2014 -
17/04/2014 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1666/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 3639/2014 -
03/07/2013 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14932/2013 -

Voltar a Consulta