Processo 435516/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/05/2016 15:53
Autuado em 24/05/2016 15:53
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 137/2018 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2018 Decisão Definitiva Monocrática   137/ 2018 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/07/2017   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Gestor atual CHANA CRISTINA ZUCONELLI
Gestor do ato ANTONIO CANTELMO NETO
Servidor IRMA IRENE FINGER

Juntadas
DataDescrição
09/12/2016 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992997/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2018
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 201/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 7644/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 11:49 DP  
15/10/2018 13:56 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2019 -
15/10/2018 13:56 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2018 -
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:21 5PC Parecer nº 841/2018 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
11/10/2018 09:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1468/2018 -
06/07/2017 15:47 COFAP  
05/07/2017 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 432/2017 -
05/07/2017 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 433/2017 -
07/06/2017 17:39 GATBC  
07/06/2017 16:26 S2C Certidão de Sessão nº 411/2017 -
06/03/2017 09:53 GATBC  
24/02/2017 17:17 SMPjTC Parecer nº 1752/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Professor da Rede Municipal/CMEI. Ascensão derivada. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Súmula Vinculante 43 do STF. Pela negativa de registro.
27/01/2017 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 68/2017 -
26/01/2017 19:14 DP Informação nº 767/2017 -
12/12/2016 09:05 COFAP Instrução nº 403/2017 - Ementa: INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA. À DP, PARA DISTRIBUIÇÃO.
01/11/2016 11:02 DP  
24/05/2016 16:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7644/2016 -
24/05/2016 16:48 COFAP Instrução nº 13266/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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