Processo 43575/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2018 07:50
Autuado em 30/01/2018 07:50
Apensado ao Processo 960536/15 em 17/05/2023 13:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4170/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4170/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2019 Acórdão   4170/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:30/01/18, exclusão:23/08/19)
Interessado ADRIANE TEREBINTO DI BACCO
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/01/18)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/01/18)
Interessado MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2020 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 48370/20, de 28/01/20 - Protocolo: 48370/20
12/02/2019 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90101/19
12/02/2019 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89634/19
12/02/2019 14:03 do Protocolo 89413/19
17/05/2018 11:59 do Protocolo 354173/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1685/2020
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1616/2020
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 92/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4170/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1105/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1069/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 195/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 17:50 DP  
24/11/2020 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1685/2020 -
23/11/2020 17:13 DP Informação nº 9749/2020 -
18/11/2020 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1616/2020 -
30/10/2020 16:58 STP  
28/10/2020 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1507/2020 -
19/10/2020 08:47 STP  
19/10/2020 08:32 DP Informação nº 8586/2020 -
31/01/2020 11:27 DP  
28/01/2020 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 92/2020 -
19/12/2019 11:26 STP Acórdão nº 4170/2019 -
19/12/2019 10:21 GCAML  
19/12/2019 10:10 STP  
04/10/2019 16:14 GCAML  
04/10/2019 15:43 SMPJTC  
20/09/2019 11:34 7PC Parecer nº 421/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Repasses a OSCIP. Terceirização indevida de mão de obra. Ausência de fiscalização. Falta de comprovação de despesas. Irregularidades não afastadas. Pelo não provimento dos recursos, cf. CGM.
19/09/2019 15:43 SMPjTC  
23/08/2019 13:56 CGM Instrução nº 3529/2019 -
23/08/2019 10:07 DP Informação nº 6449/2019 -
12/08/2019 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1105/2019 -
09/08/2019 14:32 DP Informação nº 6048/2019 -
08/08/2019 17:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1069/2019 -
06/08/2019 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1084/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2142/2019 -
05/02/2018 10:57 COFIT  
30/01/2018 07:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 120/2018 -
30/01/2018 07:50 DP Informação nº 868/2018 -

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