Processo 437500/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 10:43
Autuado em 04/07/2013 10:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4845/2017 da Segunda Câmara, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4845/ 2017 Regular com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017 Acórdão   4845/ 2017 Regular com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas NELSO MOREIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ELIZABETH WERKA DE ARAUCARIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585329/18
21/03/2018 07:56 Devolução do Ofício - IDC - 129/18 - COEX
06/08/2014 09:32 do Protocolo 718570/14
30/07/2014 14:07 do Protocolo 698706/14
23/07/2014 10:46 AR do ofício OCN - 12775/14 - DP
23/07/2014 10:45 AR do ofício OCN - 12774/14 - DP
12/05/2014 17:48 do Protocolo 436736/14
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 6610/14 - DP
28/04/2014 19:25 do Protocolo 380854/14
28/04/2014 19:24 do Protocolo 380846/14
28/04/2014 07:42 AR do ofício OCN - 6609/14 - DP
28/04/2014 07:42 AR do ofício OCN - 6608/14 - DP
24/04/2014 19:04 do Protocolo 371766/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/02/2018 Instrução de Cobrança   128/ 2018   
COEX  22/02/2018 Instrução de Cobrança   129/ 2018   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12774/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12775/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6608/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6609/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6610/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1456/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1332/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1280/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4845/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4443/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 749/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15110/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2018 09:33 DP  
01/10/2018 14:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 307/2018 -
01/10/2018 14:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 526/2018 -
27/09/2018 16:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1456/2018 -
30/08/2018 13:55 CMEX Instrução nº 420/2018 -
27/08/2018 15:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1332/2018 -
16/08/2018 14:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 199/2018 -
16/08/2018 14:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
14/08/2018 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1280/2018 -
08/02/2018 14:20 CMEX Certidão de Débito nº 13/2018 -
08/02/2018 14:20 CMEX Certidão de Débito nº 14/2018 -
08/02/2018 14:20 CMEX Informação nº 299/2018 -
08/02/2018 14:20 CMEX Instrução nº 274/2018 -
12/01/2018 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2018 -
12/01/2018 12:15 SMPJTC  
08/01/2018 13:12 PGC Ciência de Decisão nº 25/2018 -
14/12/2017 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4280/2017 -
07/12/2017 17:03 S2C Acórdão nº 4845/2017 -
12/07/2017 13:55 GCAML  
21/12/2016 17:01 SMPjTC Parecer nº 103/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores, multa e recomendação conforme COFIT.
06/08/2014 11:04 COFIT Instrução nº 1607/2016 - o nº:
27/03/2014 18:01 DP Informação nº 11402/2014 -
27/03/2014 18:01 DP Informação nº 4785/2014 -
27/03/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 12774/2014 -
27/03/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 12775/2014 -
27/03/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 6608/2014 -
27/03/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 6609/2014 -
27/03/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 6610/2014 -
10/02/2014 17:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 749/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 1367/2014 -
04/07/2013 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15110/2013 -

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