Processo 437895/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 14:31
Autuado em 04/07/2013 14:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1820/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1820/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
10/07/2018 Acórdão   1820/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor ordenador das despesas ALDINEI DIVINO ARANTES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ELÍRIO ALVES PINTO DE ARAUCÁRIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: AGNALDO ROGERIO RODRIGUES (não credenciado, inclusão:17/07/17), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado, inclusão:17/07/17)

Juntadas
DataDescrição
01/09/2017 08:36 do Protocolo 637333/17
07/08/2017 11:49 AR do ofício ODL - 1717/17 - DP
19/07/2017 17:16 AR do Ofício ODL - 1461/2017 - DP
19/07/2017 17:16 AR do Ofício ODL - 1460/2017 - DP
19/07/2017 17:16 Devolução do Ofício ODL - 1459/2017 - DP
17/07/2017 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524105/17
13/07/2017 08:52 do Protocolo 517184/17
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 4946/14 - DP
24/04/2014 19:10 do Protocolo 371901/14
15/04/2014 13:41 do Protocolo 342731/14
09/04/2014 11:15 do Protocolo 317397/14
04/04/2014 20:40 do Protocolo 304180/14
04/04/2014 20:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 304066/14
02/04/2014 09:24 AR do ofício OCN - 4943/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4944/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4942/14 - DP
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 4941/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 4945/14 - DP
01/04/2014 02:35 do Protocolo 279088/14
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 4947/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1717/ 2017   
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1459/ 2017   
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1460/ 2017   
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1461/ 2017   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4941/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4942/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4943/ 2014  08/04/2014
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4944/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4945/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4946/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4947/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1820/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1164/2018
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 2060/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 200/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1454/2017
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 462/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15099/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 14:00 DP  
20/08/2018 10:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 368/2018 -
17/08/2018 11:41 DP  
18/07/2018 11:01 S1C Acórdão nº 1820/2018 -
18/07/2018 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2018 -
18/06/2018 09:50 GCNB  
15/06/2018 13:53 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 6PC Parecer nº 102/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
13/06/2018 14:53 SMPjTC  
05/06/2018 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1164/2018 -
06/09/2017 11:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1267/2018 -
05/09/2017 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2060/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Informação nº 10299/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Informação nº 10460/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Informação nº 12018/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1459/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1460/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1461/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1717/2017 -
20/06/2017 16:32 COFIT Despacho Processual Diverso nº 200/2017 -
12/06/2017 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1454/2017 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 104/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores, multas e recomendação conforme COFIT.
25/04/2014 09:24 COFIT Instrução nº 1597/2016 - o nº:
25/04/2014 09:09 DP  
25/04/2014 09:02 DAT  
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4941/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4942/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4943/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4944/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4945/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4946/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4947/2014 -
29/01/2014 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 462/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 868/2014 -
04/07/2013 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15099/2013 -

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