Processo 437895/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 14:31
Autuado em 04/07/2013 14:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1820/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1820/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
10/07/2018 Acórdão   1820/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALDINEI DIVINO ARANTES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ELÍRIO ALVES PINTO DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: AGNALDO ROGERIO RODRIGUES (não credenciado, inclusão:17/07/17), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado, inclusão:17/07/17)

Juntadas
DataDescrição
01/09/2017 08:36 do Protocolo 637333/17
07/08/2017 11:49 AR do ofício ODL - 1717/17 - DP
19/07/2017 17:16 AR do Ofício ODL - 1461/2017 - DP
19/07/2017 17:16 AR do Ofício ODL - 1460/2017 - DP
19/07/2017 17:16 Devolução do Ofício ODL - 1459/2017 - DP
17/07/2017 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524105/17
13/07/2017 08:52 do Protocolo 517184/17
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 4946/14 - DP
24/04/2014 19:10 do Protocolo 371901/14
15/04/2014 13:41 do Protocolo 342731/14
09/04/2014 11:15 do Protocolo 317397/14
04/04/2014 20:40 do Protocolo 304180/14
04/04/2014 20:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 304066/14
02/04/2014 09:24 AR do ofício OCN - 4943/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4944/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4942/14 - DP
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 4941/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 4945/14 - DP
01/04/2014 02:35 do Protocolo 279088/14
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 4947/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1717/ 2017   
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1459/ 2017   
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1460/ 2017   
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1461/ 2017   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4941/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4942/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4943/ 2014  08/04/2014
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4944/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4945/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4946/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4947/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1820/2018
06/07/2018 1859 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 10/07/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1164/2018
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 2060/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 200/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1454/2017
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 462/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15099/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 14:00 DP  
20/08/2018 10:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 368/2018 -
17/08/2018 11:41 DP  
18/07/2018 11:01 S1C Acórdão nº 1820/2018 -
18/07/2018 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2018 -
18/06/2018 09:50 GCNB  
15/06/2018 13:53 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 6PC Parecer nº 102/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
13/06/2018 14:53 SMPjTC  
05/06/2018 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1164/2018 -
06/09/2017 11:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1267/2018 -
05/09/2017 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2060/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Informação nº 10299/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Informação nº 10460/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Informação nº 12018/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1459/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1460/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1461/2017 -
26/06/2017 10:45 DP Ofício de Diligência nº 1717/2017 -
20/06/2017 16:32 COFIT Despacho Processual Diverso nº 200/2017 -
12/06/2017 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1454/2017 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 104/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores, multas e recomendação conforme COFIT.
25/04/2014 09:24 COFIT Instrução nº 1597/2016 - o nº:
25/04/2014 09:09 DP  
25/04/2014 09:02 DAT  
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4941/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4942/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4943/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4944/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4945/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4946/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4947/2014 -
29/01/2014 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 462/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 868/2014 -
04/07/2013 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15099/2013 -

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