Processo 438755/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/05/2014 10:32
Autuado em 19/05/2014 10:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3257/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3257/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2017 Acórdão   3257/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Responsável pela admissão LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901088/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 944/2017
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3257/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 724/2017
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 7508/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10278/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2017 14:16 DP  
19/10/2017 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 944/2017 -
10/10/2017 11:13 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6203/2017 -
25/09/2017 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1907/2017 -
18/09/2017 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3054/2017 -
18/09/2017 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3239/2017 -
19/07/2017 12:53 S1C Acórdão nº 3257/2017 -
06/07/2017 11:34 GASRVF  
30/06/2017 21:56 SMPjTC Parecer nº 5945/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Retorno. Documentação incompleta. MPC ratifica posicionamento anterior pela realização de diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
26/05/2017 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 724/2017 -
10/11/2016 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 555/2017 -
10/11/2016 08:03 SMPjTC Parecer nº 4673/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
08/11/2016 09:49 COFAP Instrução nº 14603/2016 -
28/10/2016 10:19 DP  
21/05/2014 17:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7508/2016 -
21/05/2014 17:34 COFAP Instrução nº 12809/2016 - @10 diligência
20/05/2014 22:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10278/2014 -

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