Processo 439032/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/07/2020 10:22
Autuado em 10/07/2020 10:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3978/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3978/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão   3978/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Representante UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Procuradores: ANDREIA LOVIZARO (não credenciado, inclusão:10/07/20), PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES (credenciado, inclusão:10/07/20), RAFAEL PARODI FERRARESSO (credenciado, inclusão:10/07/20), THIAGO AMARAL DA SILVA (não credenciado, inclusão:10/07/20)

Juntadas
DataDescrição
07/08/2020 16:00 do Protocolo 503474/20
29/07/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 1976/2020 - DP
29/07/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 1975/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2020 Ofício de Contraditório   1975/ 2020   
DP  13/07/2020 Ofício de Contraditório   1976/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3978/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 800/2020
14/07/2020 2338 Termo de Distribuição de Processo nº 2894/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2021 16:23 DP  
18/12/2020 09:53 STP Acórdão nº 3978/2020 -
18/12/2020 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2021 -
17/11/2020 17:53 GCIZL  
17/11/2020 16:46 SMPJTC  
27/10/2020 15:05 7PC Parecer nº 995/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Fornecimento de cartões magnéticos. Questionamento acerca do prazo para credenciamento e quantitativo de estabelecimentos comerciais. Inexistência de irregularidades. Pela improcedência, cf. CGM.
27/10/2020 14:53 SMPjTC  
10/08/2020 15:21 CGM Instrução nº 3795/2020 -
10/07/2020 16:19 DP Informação nº 4921/2020 -
10/07/2020 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 1975/2020 -
10/07/2020 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 1976/2020 -
10/07/2020 11:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 800/2020 -
10/07/2020 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2894/2020 -

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