Processo 440275/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/07/2011 15:44
Autuado em 19/07/2011 15:44
Oficio de encaminhamento 153/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4554/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4554/ 2013 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2013 Acórdão   4554/ 2013 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/11/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/07/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/07/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/07/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/06/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/06/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/06/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/05/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/05/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/05/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 07:49 Ar de devulução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2013 758 Acórdão nº 4554/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 38/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1223/2013
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 370/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1695/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1592/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9133/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 16:07 DP  
05/11/2013 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2013 -
05/11/2013 10:36 STP Despacho Processual Diverso nº 201/2013 -
31/10/2013 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1061/2013 -
24/10/2013 16:45 STP Acórdão nº 4554/2013 -
24/10/2013 16:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 772/2013 -
05/08/2013 14:17 GCFC  
01/08/2013 10:33 DJB Informação nº 84/2013 -
24/07/2013 14:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 38/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1223/2013 -
27/11/2012 15:19 GCHEB  
27/11/2012 12:11 STP Certidão de Sessão nº 589/2012 -
23/11/2012 16:30 GCHEB  
22/11/2012 16:52 STP Certidão de Sessão nº 566/2012 -
30/10/2012 16:03 GCDA  
30/10/2012 15:07 STP Certidão de Sessão nº 539/2012 -
19/10/2012 15:12 GCHEB  
18/10/2012 14:09 STP Certidão de Sessão nº 517/2012 -
20/09/2012 17:08 GCILB  
20/09/2012 16:20 STP Certidão de Sessão nº 464/2012 -
19/09/2012 14:48 GCHEB  
19/09/2012 14:37 STP Certidão de Sessão nº 450/2012 -
10/08/2012 11:38 GCNB  
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Sessão nº 376/2012 -
26/07/2012 16:56 GCHEB  
26/07/2012 15:21 STP Certidão de Sessão nº 347/2012 -
25/05/2012 15:57 GCCMNS  
24/05/2012 15:50 STP Certidão de Sessão nº 237/2012 -
11/05/2012 13:32 GCHEB  
08/05/2012 16:37 DP Informação nº 3676/2012 -
08/05/2012 16:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 370/2012 -
05/04/2012 08:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1179/2012 -
10/01/2012 11:27 SMPjTC Parecer nº 3130/2012 - Pela impossibilidade CONSULTA. ASCENSÃO FUNCIONAL PARA CARGO DISTINTO. PELA IMPOSSIBILIDADE, ALERTANDO-SE QUE PROMOÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, NA MESMA CLASSE, SÃO POSSÍVEIS, PORQUE REPRESENTAM O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA, DESEJADO PELO TEXTO CONSTITUCIONAL.
01/08/2011 15:22 DIJUR Parecer nº 8960/2011 - CONSULTA. ASCENSÃO FUNCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/07/2011 15:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1695/2011 -
22/07/2011 15:44 DJB Informação nº 31/2011 -
21/07/2011 09:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1592/2011 -
19/07/2011 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9133/2011 -

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