Processo 440394/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2017 08:11
Autuado em 06/07/2017 08:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3238/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3238/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2018 Acórdão   3238/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
Recorrente SERGIO SARAIVA MUNIZ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2017 08:11 261410/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3238/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4118/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 11:00 DP  
17/01/2019 08:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 49/2019 -
10/12/2018 17:23 CMEX Informação nº 181/2019 -
13/11/2018 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 907/2018 -
13/11/2018 14:16 SMPJTC  
13/11/2018 14:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:46 1PC Ciência de Decisão nº 373/2018 -
12/11/2018 15:02 SMPjTC  
01/11/2018 11:57 STP  
01/10/2018 11:59 GCFAMG  
28/09/2018 14:54 SMPJTC  
27/09/2018 10:50 1PC Parecer nº 901/2018 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Marilena. Pelo não provimento do recurso.
26/09/2018 14:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3618/2018 -
06/07/2017 10:56 COFIM  
06/07/2017 08:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1009/2017 -
06/07/2017 08:11 DP Informação nº 9577/2017 -

Voltar a Consulta