Processo 440588/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2019 09:01
Autuado em 03/07/2019 09:01
Apensado ao Processo 97023/12 em 22/03/2022 14:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 921/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2021 Acórdão   921/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/05/2021 Acórdão   921/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/02/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/12/2020   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Recorrente RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:09/07/21), SANDRA KRAUSPENHAR THIBES (credenciado, inclusão:03/07/19)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2021 17:04 do Protocolo 338167/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 547/2021
10/05/2021 2535 Acórdão nº 921/2021
29/04/2021 2528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2021 de 05/05/2021
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 592/2021
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2690/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 15:30 DP  
01/06/2021 19:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 547/2021 -
05/05/2021 17:13 STP Certidão de declaração de impedimento nº 16/2021 -
12/02/2021 17:15 GCNB  
29/01/2021 11:41 STP Certidão de devolução de processo nº 3/2021 -
08/01/2021 20:18 GCIZL  
14/12/2020 09:10 STP Certidão de declaração de impedimento nº 1/2021 -
14/12/2020 09:10 STP Certidão de vistas de processo nº 9/2021 -
28/09/2020 11:00 GCFC  
28/09/2020 10:26 SMPJTC  
23/09/2020 11:15 6PC Parecer nº 570/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Santa Helena. Exercício financeiro de 2011. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
23/09/2020 11:08 SMPjTC  
04/07/2019 16:36 CGM Instrução nº 3571/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 60/19 - Segunda Câmara.
03/07/2019 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 840/2019 -
03/07/2019 09:01 DP Informação nº 4934/2019 -

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