Processo 44061/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/02/2019 08:21
Autuado em 07/02/2019 08:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2775/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2775/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2775/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Recorrente JULIO CESAR SALES
Interessado CARLOS MARQUES BONFIM
Interessado FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado JOSE RICARDO SILVA FRANCO
Interessado LEANDRA APARECIDA DE CARVALHO DE ROSIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2019 08:21 300436/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1450/2019
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2775/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 93/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 255/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2019 09:02 DP  
31/10/2019 09:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1450/2019 -
16/10/2019 08:51 CMEX Informação nº 6485/2019 -
23/09/2019 09:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2019 -
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 196/2019 -
19/09/2019 16:48 SMPjTC  
12/09/2019 17:28 STP  
31/07/2019 09:49 GCDA  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
18/07/2019 11:57 5PC Parecer nº 512/2019 - Recurso de Revista. Acórdão n° 3863/18 – Segunda Câmara. Pelo não provimento.
17/07/2019 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 539/2019 -
11/02/2019 08:11 CGM Instrução nº 1521/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3863/18 - Segunda Câmara.
07/02/2019 08:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 93/2019 -
07/02/2019 08:21 DP Informação nº 834/2019 -

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