Processo 440866/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2017 15:02
Autuado em 13/06/2017 15:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2018/2019 da Primeira Câmara, de 26/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2019 Acórdão   2018/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/07/2019 Acórdão   2018/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:13/06/17)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor EDILEIA MARIA DE ARAUJO PIRES

Juntadas
DataDescrição
17/06/2019 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de Registro de Benefício - 7467/17 - COFAP, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2481/19 - GP.
15/01/2019 10:49 AR do ofício OPD - 2358/18 - GP
18/10/2018 10:01 do Protocolo 724345/18
17/10/2018 16:03 Cópia - Justificativa - Edileia Maria de Araújo
11/10/2018 15:35 AR do ofício OPD - 1716/18 - GP
27/09/2018 14:23 AR do ofício OPD - 1715/18 - GP
13/09/2018 10:08 Cópia do Ofício 53/18 - CGF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2358/ 2018   
GP  18/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1715/ 2018   
GP  18/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1716/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2019 2108 Acórdão nº 2018/2019
18/07/2019 2102 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 22/07/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2553/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 822/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 2481/2019
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 1190/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 4696/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 3887/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 13:00 DP  
03/09/2019 14:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1614/2019 -
31/07/2019 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2019 -
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
30/07/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 259/2019 -
29/07/2019 10:07 SMPjTC  
22/07/2019 14:04 S1C Acórdão nº 2018/2019 -
08/07/2019 14:09 GCFC  
04/07/2019 16:35 SMPJTC  
01/07/2019 10:46 4PC Parecer nº 410/2019 - Ato de inativação. Precedentes dessa Corte estabilizando relações jurídicas com base nos princípios da segurança jurídica e boa fé do servidor. Inteligência do art. 925, do NCP e 30 da LINDB. Pelo registro.
28/06/2019 14:41 SMPjTC  
17/06/2019 12:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 822/2019 -
13/06/2019 16:23 DP Informação nº 4489/2019 -
12/06/2019 09:33 DTI Informação nº 66/2019 -
09/05/2019 10:19 GP Despacho Processual Diverso nº 2481/2019 -
09/05/2019 09:47 GCDA  
08/05/2019 20:27 SMPJTC  
17/04/2019 11:30 4PC Parecer nº 241/2019 - Requerimento de Análise Técnica. Pela inadmissibilidade do procedimento de revisão do registro do ato de inativação homologado pela Presidência, vez que esgotado o prazo regimental de 10 dias. Pela anulação de ofício do Despacho de Homologação de Benefí
17/04/2019 10:54 SMPjTC  
17/04/2019 10:51 CGM  
16/04/2019 14:16 SMPjTC  
16/04/2019 10:43 CGM  
15/04/2019 15:31 SMPjTC  
28/03/2019 15:45 CGM Parecer nº 458/2019 -
28/03/2019 10:55 CAGE  
27/03/2019 16:48 CGM  
26/03/2019 14:49 CAGE  
25/03/2019 15:40 CGM  
20/11/2018 11:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1190/2019 -
14/11/2018 10:53 DP Informação nº 11443/2018 -
17/10/2018 16:30 GP Despacho Processual Diverso nº 4696/2018 -
17/10/2018 16:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2358/2018 -
17/10/2018 15:30 DP Informação nº 10628/2018 -
28/09/2018 09:48 GP  
19/09/2018 17:56 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1371/2018 -
18/09/2018 16:44 DP Informação nº 9752/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Despacho Processual Diverso nº 3887/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1715/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1716/2018 -
06/11/2017 13:36 DP Informação nº 9537/2018 -
13/06/2017 15:14 COFAP Instrução nº 10575/2017 -

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