Data de Envio | Setor | Ato |
26/06/2018 08:22
| DP | |
29/05/2018 15:41
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2018 - |
29/05/2018 10:44
| SMPJTC | |
28/05/2018 10:02
| 3PC | Ciência de Decisão nº 112/2018 - |
25/05/2018 14:26
| SMPjTC | |
17/05/2018 14:25
| STP | Acórdão nº 1234/2018 - |
17/08/2017 10:12
| GCFC | |
12/04/2017 17:26
| SMPjTC | Parecer nº 3616/2017 - Necessidade de inserção dos dados de todos os cargos comissionados no sistema SIM-AP. Pela emissão de determinação ao responsável. Representação. Conversão em ressalva quanto aos cargos comissionados de assessor jurídico do município. Necessidade de inserção dos dados de todos os cargos comissionados no sistema SIM-AP. Pela emissão de determinação ao responsável. |
10/04/2017 15:59
| COFAP | Parecer nº 1183/2017 - EMENTA: PELA PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/04/2017 16:00
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 503/2017 - |
15/03/2017 17:41
| SMPjTC | Despacho nº 63/2017 - Representação. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
03/02/2017 14:30
| COFAP | Parecer nº 790/2017 - EMENTA: PELA PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/01/2017 17:23
| DP | |
09/01/2017 08:39
| COFAP | |
13/12/2016 09:40
| DP | Ofício de Diligência nº 2621/2016 - |
03/06/2016 16:53
| GCG | Despacho nº 2045/2016 - |
08/04/2016 14:44
| DICAP | Parecer nº 5253/2016 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCALRECIMENTOS E JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO GCG PARA DELIBERAÇÃO. |
17/03/2016 09:38
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1011/2016 - |
14/03/2016 14:11
| GCG | Despacho nº 551/2016 - |
29/01/2016 11:37
| DP | Informação nº 2391/2016 - |
29/01/2016 11:37
| DP | Informação nº 5461/2016 - |
29/01/2016 11:37
| DP | Ofício de Diligência nº 217/2016 - |
29/01/2016 11:37
| DP | Ofício de Diligência nº 218/2016 - |
29/01/2016 11:37
| DP | Ofício de Diligência nº 219/2016 - |
29/01/2016 11:37
| DP | Ofício de Diligência nº 220/2016 - |
29/01/2016 11:37
| DP | Ofício de Diligência nº 303/2016 - |
18/01/2016 17:10
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2016 - |
18/01/2016 17:10
| GCG | Despacho nº 173/2016 - |
12/11/2015 16:30
| SMPjTC | Parecer nº 359/2016 - Pela intimação do Município. Pela intimação
do Município de Araruna, bem como dos
Srs. Carlos Carmindo Bonato, Luciano
Antônio da Rosa e Elaine Ricci, cf.
DICAP. |
11/09/2015 09:50
| DICAP | Parecer nº 12028/2015 - REPRESENTAÇÃO.
NECESSIDADE DE COMPLEMETAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
SUBSIDIRIAMENTE, PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. PROVIMENTO DE CARGO SEM PREVISÃO DE VAGA. MULTA. AO MPjTC. |
10/07/2012 09:36
| GCG | Despacho nº 1539/2015 - |
10/07/2012 09:36
| GCG | Despacho nº 622/2013 - |
10/07/2012 09:34
| GCNB | |
21/06/2012 20:40
| SMPjTC | Parecer nº 10273/2012 - sobrestamento Pelo sobrestamento do trâmite, cf. artigo 427 do Regimento Interno - TCE/PR. |
29/05/2012 09:31
| DIJUR | Parecer nº 8177/2012 - REPRESENTAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. VISTA A ESTA DIRETORIA PARA ANÁLISE. RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
20/06/2011 12:46
| GCG | Despacho nº 865/2012 - |
06/10/2010 15:16
| SITIO | |
02/09/2010 11:47
| GCG | |
20/04/2010 09:26
| DIJUR | Parecer nº 11168/2010 - Representação. Situação irregular dos Procuradores do Município. Função de natureza técnica exercida por ocupantes de cargo em comissão. Regularização da situação. Aplicação do Prejulgado nº 6. |
22/12/2009 10:47
| GCG | Despacho nº 194/2010 - |
22/12/2009 10:47
| GCG | Despacho nº 548/2010 - |
22/12/2009 10:47
| GCG | Ofício com prazo nº 108/2010 - |
22/12/2009 10:47
| GCG | Ofício com prazo nº 109/2010 - |
22/12/2009 10:47
| GCG | Ofício com prazo nº 110/2010 - |
20/11/2009 11:11
| DCM | Instrução nº 4147/2009 - Representação. Resultado financeiro deficitário no último ano de mandato. Opinativo pela não admissão da representação, pois, a matéria faz parte do escopo de análise da prestação de contas anual. Submete-se à deliberação do Corregedor Geral a conveniên |
28/09/2009 14:16
| GCG | Despacho nº 2179/2009 - |
28/09/2009 14:16
| GCG | Informação nº 537/2009 - |
28/09/2009 14:16
| GCG | Informação nº 609/2009 - |
24/09/2009 16:46
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2047/2009 - |
24/09/2009 16:31
| DP | |