Processo 441110/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2014 16:31
Autuado em 13/05/2014 16:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4964/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4964/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4964/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas LUIZ APARECIDO BERTIPAGLIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE DO PARANÁ DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 12:09 do Protocolo 800829/14
27/08/2014 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 785110/14
15/08/2014 10:57 do Protocolo 752379/14
12/08/2014 13:25 do Protocolo 740320/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4964/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6519/2017
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1815/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3689/2014
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 2838/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9670/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 16:46 DP  
21/02/2018 16:39 COEX Informação nº 604/2018 -
14/12/2017 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2018 -
25/07/2017 13:41 GCILB  
20/07/2017 14:39 SMPjTC Parecer nº 6457/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
02/09/2014 17:51 COFIT Instrução nº 575/2017 -
22/08/2014 15:24 DP  
15/08/2014 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1815/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Informação nº 14369/2014 -
12/08/2014 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3689/2014 -
16/07/2014 07:08 DP Informação nº 14070/2014 -
14/05/2014 09:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2838/2014 -
14/05/2014 09:47 DAT Instrução nº 5447/2014 -
13/05/2014 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9670/2014 -

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