Processo 441413/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/08/2010 11:44
Autuado em 11/08/2010 11:44
Oficio de encaminhamento 221/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4577/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4577/ 2013 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4577/ 2013 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado IRTON OLIVEIRA MUZEL
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 12:18 do Protocolo 16383/14
27/03/2012 11:38 Ar de devolução dos autos físicos
08/06/2011 09:07 do Protocolo nº 30188-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 704/11 - ODL - DIJUR
30/05/2011 12:27 Juntada de AR ofício 704/11-ODL-DIJUR
31/01/2011 10:40 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778579207BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/04/2011 Ofício de Diligência   704/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4577/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2014 15:31 DP  
15/01/2014 09:30 DEX Informação nº 164/2014 -
14/01/2014 09:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 21/2014 -
10/01/2014 18:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 113/2014 -
13/12/2013 13:21 DEX Instrução nº 52/2014 -
06/12/2013 18:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5191/2013 -
06/12/2013 12:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1029/2013 -
06/12/2013 12:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1317/2013 -
06/12/2013 12:48 DEX Informação nº 4731/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3319/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3298/2013 -
01/10/2013 09:24 GCFAMG  
25/09/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 15499/2013 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso público. Atendimento dos requisitos legais. Legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
01/12/2011 14:09 DICAP Parecer nº 19938/2013 - PELO REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2011 15:00 DCM Informação nº 1362/2011 -
31/10/2011 19:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2791/2011 -
25/08/2010 17:35 DIJUR Informação nº 3040/2010 -
25/08/2010 17:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 704/2011 -
25/08/2010 17:35 DIJUR Parecer nº 13215/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem para complementação de instrução.
25/08/2010 17:35 DIJUR Parecer nº 7233/2011 - Admissão de pessoal. À DCM para manifestação. Ao Relato para deliberar.
11/08/2010 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12997/2010 -

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