Processo 442630/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/06/2017 13:27
Autuado em 30/06/2017 13:27
Apensado ao Processo 734126/17 em 07/11/2017 10:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4027/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4027/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/09/2017 Acórdão   4027/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Recorrente ELI GHELLERE
Procuradores: AMAURI GARCIA MIRANDA (credenciado, inclusão:30/06/17), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:30/06/17)
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Interessado ATHAIDE PANSERA
Interessado CAMILO LIBÓRIO SPOHR
Interessado CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Interessado DURVAL DE QUADROS
Interessado ESTOPAS ESTORIL LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER
Interessado SANDRO MARCON
Interessado VALDECIR SIMAO LAGO
Interessado VALDEMAR CARDOSO CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2017 15:31 do Protocolo 734126/17
14/09/2017 09:45 do Protocolo 666627/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2374/2017
22/09/2017 1682 Acórdão nº 4027/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1716/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4070/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 15:15 DP  
10/10/2017 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2374/2017 -
27/09/2017 10:07 STP  
25/09/2017 13:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3257/2017 -
15/09/2017 11:04 STP Acórdão nº 4027/2017 -
28/07/2017 18:11 GCNB  
27/07/2017 16:39 COEX Informação nº 4630/2017 -
30/06/2017 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1716/2017 -
30/06/2017 13:26 DP Informação nº 9353/2017 -

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