Processo 443072/20
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 24/07/2020 13:05
Autuado em 24/07/2020 13:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1821/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2020 Acórdão   1821/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
05/08/2020 Acórdão   1821/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 16:22 TERMO DE DOAÃÃO
10/09/2020 16:19 TERMO DE RECEBIMENTO
28/07/2020 16:14 do Protocolo nº 474687/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão nº 1821/2020
30/07/2020 2350 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2020 de 05/08/2020
28/07/2020 2348 Termo de Distribuição de Processo nº 3082/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 09:26 DP  
02/09/2020 13:48 DA Informação nº 37/2020 -
02/09/2020 13:42 SLC  
02/09/2020 09:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2020 -
17/08/2020 14:31 DA  
06/08/2020 17:13 DF Informação nº 224/2020 -
05/08/2020 17:45 STP Acórdão nº 1821/2020 -
29/07/2020 12:36 GP  
29/07/2020 12:35 SMPJTC  
29/07/2020 10:18 PGC Parecer nº 151/2020 - Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Licitação dispensada nos termos do art. 8º, II da Lei n° 15.608/2007. Estado de emergência a autorizar a excepcional alienação gratuita em ano eleitoral. Possibilidade de doação.
28/07/2020 20:39 SMPjTC  
28/07/2020 19:14 CI Informação nº 109/2020 -
28/07/2020 18:23 DIJUR Parecer nº 155/2020 -
24/07/2020 13:08 DA Informação nº 33/2020 -
24/07/2020 13:08 DA Informação nº 34/2020 -
24/07/2020 13:08 DA Termo Diverso nº 6/2020 -
24/07/2020 13:04 DP  

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