Processo 444551/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/06/2017 14:31
Autuado em 14/06/2017 14:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3663/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3663/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2017 Acórdão   3663/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado INACIO MAGALHAES FILHO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2017 10:10 ATO
14/08/2017 09:56 Proposta Inácio Magalhães - Retificada
20/06/2017 14:04 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2017 1663 Acórdão nº 3663/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 3021/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3990/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 08:52 DP  
26/09/2017 09:54 SLC Certidão de Publicação DETC nº 55/2017 -
26/09/2017 09:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 808/2019 -
26/09/2017 09:54 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 11/2017 -
26/09/2017 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2017 -
19/09/2017 10:05 SLC  
19/09/2017 09:56 DA  
18/09/2017 09:48 DF Despacho Processual Diverso nº 107/2017 -
15/09/2017 16:45 EGP  
15/09/2017 11:36 DIJUR  
14/09/2017 18:14 DF  
14/09/2017 17:51 DIJUR  
14/09/2017 12:10 DF  
11/09/2017 14:56 EGP Informação nº 100/2017 -
18/08/2017 16:43 STP Acórdão nº 3663/2017 -
18/08/2017 16:43 STP Certidão de Sessão nº 819/2017 -
14/08/2017 09:57 GP  
11/08/2017 16:17 DP  
19/07/2017 13:35 EGP Informação nº 82/2017 -
17/07/2017 14:23 GP Despacho Processual Diverso nº 3021/2017 -
13/07/2017 16:05 SMPjTC Parecer nº 6205/2017 - Pela possibilidade de contratação direta Atos de contratação do Tribunal. Inexigibilidade de licitação. Capacitação de servidores. Serviços técnicos profissionais especializados. Atendimento dos ditames legais. Parecer ministerial pela possibilidade da contratação direta, observados os apontam
10/07/2017 18:11 CI Informação nº 77/2017 -
05/07/2017 13:15 DIJUR Parecer nº 251/2017 - EMENTA. Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade condicionada à recomendações. Ao Controle Interno, conforme IS 51/13.
26/06/2017 11:17 DF Informação nº 164/2017 -
26/06/2017 10:50 DP Informação nº 9094/2017 -
19/06/2017 10:06 SLC Informação nº 155/2017 -
14/06/2017 14:31 DA  
14/06/2017 14:30 DP  

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