Processo 444936/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2012 16:44
Autuado em 03/07/2012 16:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 616/2021 da Segunda Câmara, de 16/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   616/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão   616/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor ordenador das despesas ELIAS FARAH NETO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CANDÓI
Representante legal ELIAS FARAH NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2013 09:18 50986/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 10:38 do Protocolo 654974/15
18/08/2015 10:39 AR do Ofício OCN - 4779/2015 - DP
02/07/2015 11:34 Devolução do Ofício OCN - 3566/2015 - DP
12/06/2015 15:38 AR do Ofício OCN - 3564/2015 - DP
09/06/2015 08:42 do Protocolo 463788/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2015 Ofício de Contraditório   4779/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3564/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3566/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Acórdão nº 616/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 727/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2057/2015
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2297/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11343/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 21:18 DP  
13/05/2021 09:29 CMEX Informação nº 2086/2021 -
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão nº 616/2021 -
09/04/2021 12:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2021 -
09/03/2021 12:31 GCIZL  
09/03/2021 11:38 SMPJTC  
08/03/2021 10:21 7PC Parecer nº 153/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com aposição de ressalva e expedição de recomendação, cf. CGE.
08/03/2021 07:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 118/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
21/08/2015 11:38 COFIT  
06/05/2015 09:18 DP Informação nº 14772/2015 -
06/05/2015 09:18 DP Informação nº 14945/2015 -
06/05/2015 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 3564/2015 -
06/05/2015 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 3566/2015 -
06/05/2015 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 4779/2015 -
29/04/2015 16:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 727/2015 -
29/04/2015 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2057/2015 -
23/09/2013 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 710/2015 -
23/09/2013 09:26 DAT Instrução nº 1034/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO 03/2006 E QUANTO À RESOLUÇÃO 28/2011. CONCLUSIVAMENTE, PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
19/09/2013 12:14 DP Informação nº 20208/2013 -
13/09/2013 11:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2297/2013 -
04/07/2012 22:53 DAT Informação nº 538/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 50986/13.
03/07/2012 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11343/2012 -
03/07/2012 16:54 DP Termo de Reautuação nº 532/2012 -

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