Processo 444958/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/07/2020 11:32
Autuado em 28/07/2020 11:32
Apensado ao Processo 42689/19 em 11/08/2021 15:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 861/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2021 Acórdão   861/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/04/2021 Acórdão   861/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
01/02/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/12/2020   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:28/07/20), ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO (credenciado, inclusão:27/11/20), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:28/07/20), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:28/07/20), DINO ATHOS SCHRUT (credenciado, inclusão:27/11/20), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:28/07/20), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:28/07/20), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:28/07/20), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:28/07/20), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:28/07/20), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:28/07/20)
Recorrente WEHBE BUASSI
Procuradores: THIAGO LUNARDELLI FONSECA (credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado CONSTRUTORA ICOPAN LTDA
Procuradores: THIAGO LUNARDELLI FONSECA (credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado FABIOLA LORENA BRUSTOLIN
Interessado JORGE LUIZ LANGE
Interessado LUCIO HENRIQUE BONACIN
Interessado NELSON CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: JOAO PAULO ATILIO GODRI (não credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado OASSIS ALBERTO PANSOLIN
Procuradores: THIAGO LUNARDELLI FONSECA (credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado ORLANDO AGULHAM JUNIOR
Procuradores: RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado TADEU GOULART FILHO
Procuradores: TANIA CAROLINA KOCHMANSCKY GOULART (credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado VICKIANE DO NASCIMENTO DE ANDRADE
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:28/07/20), RICARDO SCHEIDT (credenciado, inclusão:28/07/20)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2021 16:09 do Protocolo 464529/21
29/07/2021 10:16 do Protocolo 459479/21
15/07/2021 12:01 AR do ofício OPD - 42/21 - CMEX
01/07/2021 11:08 AR do ofício OPD - 753/21 - GP
26/11/2020 11:18 do Protocolo 726910/20
13/10/2020 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 644965/20, de 13/10/20 - Protocolo: 644965/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/08/2021 Instrução de Cobrança   792/ 2021   
GP  18/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   753/ 2021   
CMEX  11/06/2021 Instrução de Cobrança   559/ 2021   
CMEX  11/06/2021 Instrução de Cobrança   560/ 2021   
CMEX  11/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   42/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 705/2021
07/05/2021 2534 Acórdão nº 861/2021
22/04/2021 2523 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2021 de 28/04/2021
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 593/2021
30/07/2020 2350 Termo de Distribuição de Processo nº 3118/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2021 16:20 DP Informação nº 5227/2021 -
29/07/2021 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 705/2021 -
24/06/2021 15:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 488/2021 -
24/06/2021 15:56 CMEX Informação nº 3210/2021 -
22/06/2021 16:37 DP Informação nº 4110/2021 -
16/06/2021 12:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 753/2021 -
09/06/2021 17:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 559/2021 -
09/06/2021 17:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 560/2021 -
09/06/2021 17:40 CMEX Informação nº 2532/2021 -
09/06/2021 17:40 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 42/2021 -
02/06/2021 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 439/2021 -
11/05/2021 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2021 -
11/05/2021 09:16 SMPJTC  
10/05/2021 10:34 7PC Ciência de Decisão nº 107/2021 -
10/05/2021 10:31 SMPjTC  
29/04/2021 07:54 STP  
13/04/2021 11:57 GCNB  
07/04/2021 16:48 STP Certidão de Adiamento nº 86/2021 -
15/02/2021 15:12 GCNB  
29/01/2021 11:41 STP Certidão de devolução de processo nº 7/2021 -
08/01/2021 20:19 GCIZL  
14/12/2020 09:10 STP Certidão de vistas de processo nº 10/2021 -
08/10/2020 17:54 GCFC  
08/10/2020 15:46 SMPJTC  
21/09/2020 10:20 7PC Parecer nº 852/2020 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Desrespeito à norma regulamentadora de segurança do trabalho. Obra de construção de unidades habitacionais. Ausência de novos elementos de prova. Pelo não provimento cf. COP.
18/09/2020 13:58 SMPjTC  
17/09/2020 11:10 6ICE Informação nº 24/2020 -
14/09/2020 11:11 COP  
14/09/2020 09:54 4ICE  
13/09/2020 17:10 6ICE  
10/08/2020 14:41 4ICE  
30/07/2020 18:07 COP Instrução nº 26/2020 -
28/07/2020 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 860/2020 -
28/07/2020 11:32 DP Informação nº 5633/2020 -

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