Processo 445040/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 01/07/2019 12:29
Autuado em 01/07/2019 12:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3962/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3962/ 2020 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3962/ 2020 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/02/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3962/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2671/2019
03/07/2019 2091 Despacho Processual Diverso nº 832/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2021 10:20 DP  
23/02/2021 10:45 SJB Informação nº 14/2021 -
22/02/2021 14:32 EGP  
25/01/2021 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2021 -
22/01/2021 19:35 SMPJTC  
19/01/2021 13:51 PGC Ciência de Decisão nº 13/2021 -
19/01/2021 13:44 SMPjTC  
14/12/2020 12:22 STP Acórdão nº 3962/2020 -
01/12/2020 15:13 GATBC  
01/12/2020 09:57 STP Certidão de vistas de processo nº 199/2020 -
16/11/2020 19:36 GCFC  
09/11/2020 14:54 STP Certidão de Adiamento nº 331/2020 -
28/09/2020 11:28 GCFC  
11/02/2020 17:34 CGM Informação nº 570/2020 -
10/02/2020 13:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 130/2020 -
05/02/2020 17:23 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 6/2020 -
30/01/2020 16:17 GCFC  
30/01/2020 13:58 STP Certidão de Adiamento nº 47/2020 -
07/11/2019 13:05 GCFC  
07/11/2019 12:35 SMPJTC  
05/09/2019 13:23 PGC Parecer nº 297/2019 - Consulta. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Extensão da penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 - suspensão do direito de licitar e impedimento para contratar. Interpretação sistemática. Penalidade que não se confunde com a declar
05/09/2019 11:44 SMPjTC  
27/08/2019 15:59 CGE Instrução nº 567/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
11/07/2019 19:13 3ICE Instrução nº 36/2019 -
09/07/2019 12:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 867/2019 -
09/07/2019 12:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 869/2019 -
02/07/2019 15:06 SJB Informação nº 69/2019 -
01/07/2019 16:57 EGP  
01/07/2019 12:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 832/2019 -
01/07/2019 12:28 DP  

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