Processo 445990/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 20/06/2017 15:44
Autuado em 20/06/2017 15:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1144/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1144/ 2018 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
10/05/2018 Acórdão   1144/ 2018 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
26/04/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/04/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/04/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/04/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: DANIELLE DA SILVA PARENTE (credenciado, inclusão:06/04/18)
Gestor atual SERGIO CARDINALI
Interessado DANIELLE DA SILVA PARENTE
Procuradores: DANIELLE DA SILVA PARENTE (credenciado, inclusão:14/03/18)
Interessado MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: DANIELLE DA SILVA PARENTE (credenciado, inclusão:06/04/18)
Interessado MILTON PANICO JUNIOR
Interessado RIVAIL DENIZARD BAPTISTA
Interessado WELLINGTHON FERNANDINO LOURENÇO

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 175490/18
19/03/2018 10:26 do Protocolo 175481/18
07/11/2017 16:45 do Protocolo 793122/17
07/11/2017 06:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789249/17
25/09/2017 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691192/17
04/09/2017 15:01 AR do Ofício OCN - 3878/2017 - DP
01/09/2017 14:09 AR do Ofício OCN - 3260/2017 - DP
21/08/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 3264/2017 - DP
10/08/2017 13:47 Devolução do Ofício OCN - 3262/2017 - DP
17/07/2017 11:35 AR do Ofício OCN - 3263/2017 - DP
17/07/2017 11:35 AR do Ofício OCN - 3261/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2017 Ofício de Contraditório   3878/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3260/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3261/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3262/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3263/ 2017   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3264/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 994/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 937/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1144/2018
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1763/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3920/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1216/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 17:30 DP  
25/06/2018 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 994/2018 -
22/06/2018 16:16 SMPJTC  
22/06/2018 14:16 6PC Parecer nº 141/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pelo encerramento, cf. CMEX.
21/06/2018 14:47 SMPjTC  
15/06/2018 20:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 937/2018 -
15/06/2018 08:04 CMEX Informação nº 921/2018 -
23/05/2018 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2018 -
22/05/2018 16:24 SMPJTC  
22/05/2018 13:16 6PC Ciência de Decisão nº 20/2018 -
21/05/2018 13:05 SMPjTC  
11/05/2018 15:47 STP  
07/05/2018 15:18 GCILB  
04/05/2018 14:59 STP Certidão de Sessão nº 433/2018 -
02/05/2018 14:55 GCILB  
27/04/2018 15:31 STP Certidão de Sessão nº 396/2018 -
27/03/2018 17:15 GCAML  
27/03/2018 15:03 STP Certidão de Sessão nº 287/2018 -
19/03/2018 11:12 GCILB  
19/03/2018 10:47 STP Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
22/01/2018 14:55 GCILB  
22/01/2018 14:19 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 95/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação. Pela procedência. Irregularidade das contas com aplicação de multas. Expedição de recomendação. Remessa ao MPE, cf. 2ªICE.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
19/12/2017 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 25/2018 -
12/12/2017 16:53 COFIE Instrução nº 505/2017 -
07/11/2017 21:55 2ICE Informação nº 121/2017 -
06/10/2017 18:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1778/2017 -
25/09/2017 18:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1763/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Informação nº 11103/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Informação nº 11196/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Informação nº 12760/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Informação nº 9276/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 3260/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 3261/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 3262/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 3263/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 3264/2017 -
29/06/2017 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 3878/2017 -
20/06/2017 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1216/2017 -
20/06/2017 15:43 DP  

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