Processo 446015/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 20/06/2017 15:54
Autuado em 20/06/2017 15:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3356/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3356/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019 Acórdão   3356/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
09/10/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:27/08/19)
Gestor atual JOSE JURHOSA JUNIOR
Interessado CARLOS AGENOR MAGALHÃES DA TRINDADE
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:31/08/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:31/08/17), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:31/08/17)
Interessado GILMAR SCHWANKA
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:01/09/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:01/09/17), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:01/09/17)
Interessado GUNTHER BENEDICT CRAESMEYER
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:01/09/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:01/09/17), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:01/09/17)
Interessado JOSE GILVOMAR ROCHA MATOS
Procuradores: GILDA MEDEIROS GARICA (credenciado, inclusão:22/08/17)
Interessado MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:27/08/19)
Interessado SERGIO CARDINALI
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:01/09/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:01/09/17), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:01/09/17)
Interessado WELLINGTHON FERNANDINO LOURENÇO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:01/09/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:01/09/17), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:01/09/17)
Ex-Gestor SERGIO CARDINALI
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:01/09/17), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:01/09/17), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:01/09/17)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 14:30 do Protocolo 595530/19
26/08/2019 19:57 do Protocolo 573260/19
23/08/2019 16:36 Recibo de Petição Intermediária - 569505/19, de 23/08/19 - Protocolo: 569505/19
07/11/2017 09:51 do Protocolo 789869/17
06/11/2017 18:24 do Protocolo 788943/17
06/11/2017 17:49 do Protocolo 788781/17
06/10/2017 14:21 do Protocolo 724252/17
05/10/2017 16:27 do Protocolo 721490/17
19/09/2017 14:03 AR do Ofício OCN - 3394/2017 - DP
18/09/2017 08:44 do Protocolo 672813/17
01/09/2017 14:09 AR do Ofício OCN - 3391/2017 - DP
31/08/2017 16:35 do Protocolo 636213/17
22/08/2017 11:30 do Protocolo 610605/17
11/08/2017 11:30 AR do Ofício OCN - 3640/2017 - DP
03/08/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 3392/2017 - DP
28/07/2017 17:07 AR do Ofício OCN - 3395/2017 - DP
25/07/2017 16:43 AR do Ofício OCN - 3397/2017 - DP
24/07/2017 16:03 Devolução do Ofício OCN - 3396/2017 - DP
24/07/2017 16:03 AR do Ofício OCN - 3393/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3640/ 2017   
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3391/ 2017   
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3392/ 2017   
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3393/ 2017   
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3394/ 2017   
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3395/ 2017   
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3396/ 2017   
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3397/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2019 2182 Acórdão nº 3356/2019
08/11/2019 2182 Declaração de Voto nº 7/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1306/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1247/2019
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1804/2017
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1272/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3921/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1208/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2020 13:03 DP  
13/01/2020 16:47 CMEX Informação nº 103/2020 -
26/11/2019 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2020 -
26/11/2019 14:55 SMPJTC  
12/11/2019 09:46 7PC Ciência de Decisão nº 146/2019 -
11/11/2019 13:19 SMPjTC  
06/11/2019 16:31 STP  
05/11/2019 14:40 GCILB Declaração de Voto nº 7/2019 -
29/10/2019 13:54 STP Acórdão nº 3356/2019 -
24/10/2019 13:34 GCIZL  
23/10/2019 19:01 GCILB  
23/10/2019 15:55 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:48 STP Certidão de Adiamento nº 360/2019 -
14/10/2019 12:57 GCILB  
09/10/2019 18:11 STP Certidão de Adiamento nº 345/2019 -
12/09/2019 18:04 GCFC  
11/09/2019 14:48 STP Certidão de vistas de processo nº 95/2019 -
05/09/2019 17:48 GCIZL  
03/09/2019 18:53 STP Certidão de Sustentação Oral nº 32/2019 -
03/09/2019 18:53 STP Certidão de vistas de processo nº 90/2019 -
02/09/2019 11:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1306/2019 -
28/08/2019 14:50 STP Certidão de Adiamento nº 279/2019 -
27/08/2019 16:23 GCILB  
27/08/2019 15:16 STP Despacho Processual Diverso nº 52/2019 -
27/08/2019 13:41 DP Informação nº 6547/2019 -
22/01/2018 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1247/2019 -
22/01/2018 14:19 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 44/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Realização de serviços autorizados e prestados em quantidade superior ao contratado. Serviços autorizados, executados e pagos sem previsão contratual. Pela irregularidade das contas e aplicação de multas, cf. COFIE.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
19/12/2017 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 27/2018 -
13/12/2017 16:46 COFIE Instrução nº 504/2017 -
07/11/2017 08:50 2ICE Informação nº 123/2017 -
10/10/2017 09:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1768/2017 -
06/10/2017 13:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1804/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Informação nº 10420/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Informação nº 10483/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Informação nº 13142/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Informação nº 9779/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3391/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3392/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3393/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3394/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3395/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3396/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3397/2017 -
10/07/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3640/2017 -
03/07/2017 12:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1272/2017 -
27/06/2017 10:02 2ICE Informação nº 56/2017 -
20/06/2017 15:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1208/2017 -
20/06/2017 15:54 DP  

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