Processo 446325/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2017 12:45
Autuado em 03/07/2017 12:45
Apensado ao Processo 269361/15 em 18/05/2021 13:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1743/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão   1743/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/07/2020 Acórdão   1743/ 2020 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
22/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:03/07/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:03/07/17)
Interessado PEDRO NUNES DA MATA
Interessado VALDEZ DONIZETE FABRI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2021 17:31 Recibo de Petição Intermediária - 285730/21, de 06/05/21 - Protocolo: 285730/21
06/05/2021 09:01 do Protocolo 282846/21
01/10/2020 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Despacho - 1135/20 - GCFC, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 1154/20 - GCFC.
24/08/2020 16:26 do Protocolo 537522/20
18/08/2017 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606403/17
18/08/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606381/17
31/07/2017 17:00 AR do Ofício ODL - 1566/2017 - DP
31/07/2017 14:55 AR do Ofício ODL - 1567/2017 - DP
28/07/2017 17:07 AR do Ofício ODL - 1568/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/10/2020 Instrução de Cobrança   1215/ 2020   
DP  07/07/2017 Ofício de Diligência   1566/ 2017   
DP  07/07/2017 Ofício de Diligência   1567/ 2017   
DP  07/07/2017 Ofício de Diligência   1568/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2021 2543 Despacho Processual Diverso nº 372/2021
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 131/2021
02/03/2021 2489 Termo de Redistribuição de Processo nº 652/2021
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1289/2020
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 1154/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 980/2020
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1743/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4085/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1184/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2021 13:00 DP  
12/05/2021 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 372/2021 -
12/05/2021 15:41 DP  
06/05/2021 19:17 GCNB  
11/03/2021 17:56 DP Informação nº 2965/2021 -
10/03/2021 13:26 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 32/2021 -
10/03/2021 13:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 150/2021 -
10/03/2021 13:19 DP  
26/02/2021 19:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 131/2021 -
18/02/2021 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 652/2021 -
27/10/2020 15:08 CMEX Certidão de Débito nº 1084/2020 -
27/10/2020 15:08 CMEX Informação nº 546/2021 -
27/10/2020 15:08 CMEX Instrução nº 61/2021 -
23/10/2020 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1289/2020 -
16/10/2020 12:19 CGM Informação nº 603/2020 - Recurso de Revista. Atendimento do item III do Acórdão nº 2182/17 – S2C (peça 33). Inclusão da irregularidade na PCA-2014 do Poder Executivo prejudicada. Controle Interno executado por servidores efetivos a partir do exercício de 2017.
13/10/2020 17:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1215/2020 -
13/10/2020 17:59 CMEX Informação nº 5636/2020 -
07/10/2020 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1105/2020 -
01/10/2020 11:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1172/2020 -
30/09/2020 16:20 DP Informação nº 8038/2020 -
29/09/2020 14:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1154/2020 -
28/09/2020 11:53 S2C  
24/08/2020 16:45 GCFC Certidão de Decurso de Prazo nº 52/2020 -
24/08/2020 16:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 980/2020 -
17/08/2020 11:05 STP  
17/08/2020 10:42 SMPJTC  
14/08/2020 12:11 PGC Ciência de Decisão nº 129/2020 -
14/08/2020 10:51 SMPjTC  
29/07/2020 11:29 STP Acórdão nº 1743/2020 -
17/07/2020 16:01 GCFC  
15/07/2020 15:17 STP Certidão de Adiamento nº 216/2020 -
15/06/2020 12:19 GCFC  
15/06/2020 11:56 SMPJTC  
03/06/2020 10:51 PGC Parecer nº 116/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Altônia. Exercício financeiro de 2014. Acórdão 2182/17 - Segunda Câmara. Pelo provimento.
02/06/2020 16:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1215/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2182/17 - Segunda
28/08/2017 15:13 COFIM  
07/07/2017 09:10 DP Ofício de Diligência nº 1566/2017 -
07/07/2017 09:10 DP Ofício de Diligência nº 1567/2017 -
07/07/2017 09:10 DP Ofício de Diligência nº 1568/2017 -
03/07/2017 12:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1184/2017 -
03/07/2017 12:45 DP Informação nº 9408/2017 -

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