Processo 446574/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/07/2018 10:26
Autuado em 04/07/2018 10:26
Apensado ao Processo 251235/11 em 25/10/2021 10:24
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3076/2020 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 13/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3076/ 2020 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/10/2020 Acórdão   3076/ 2020 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/09/2020   / Adiado por alteração no quórum THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:04/07/18, exclusão:14/03/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Juntadas
DataDescrição
20/11/2020 16:48 do Protocolo 719272/20
26/09/2019 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 650477/19, de 26/09/19 - Protocolo: 650477/19
27/02/2019 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126395/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2020 2434 Despacho Processual Diverso nº 466/2020
13/11/2020 2422 Acórdão nº 3076/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1478/2019
22/10/2019 2170 Termo de Redistribuição de Processo nº 1926/2019
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1304/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1008/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 238/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3004/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1359/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 10:09 DP  
21/11/2020 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 466/2020 -
17/11/2020 10:03 STP  
17/11/2020 08:48 SMPJTC  
16/11/2020 10:27 6PC Ciência de Decisão nº 195/2020 -
16/11/2020 09:48 SMPjTC  
09/10/2020 11:42 STP Acórdão nº 3076/2020 -
02/10/2020 20:30 GATBC  
02/10/2020 11:25 STP Certidão de Adiamento nº 297/2020 -
02/10/2020 11:25 STP Certidão de declaração de impedimento nº 13/2020 -
13/07/2020 11:55 GATBC  
13/07/2020 09:53 SMPJTC  
18/05/2020 11:43 6PC Parecer nº 190/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades não sanadas. Pelo conhecimento. Quanto ao mérito, pelo não provimento.
15/05/2020 19:47 SMPjTC  
08/01/2020 09:16 CGM Instrução nº 1151/2020 -
11/11/2019 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5/2020 -
05/11/2019 12:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1478/2019 -
10/10/2019 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 456/2019 -
10/10/2019 10:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1926/2019 -
27/09/2019 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1304/2019 -
14/03/2019 16:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1923/2019 -
13/03/2019 16:33 DP Informação nº 1837/2019 -
28/02/2019 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 238/2019 -
28/02/2019 12:15 DP Informação nº 1518/2019 -
11/07/2018 17:17 CGM  
04/07/2018 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1359/2018 -
04/07/2018 10:26 DP Informação nº 6887/2018 -

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